AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INDÍGENA E A RELAÇÃO SAÚDE-DOENÇA NA PERCEPÇÃO KAINGANG DA TERRA INDÍGENA FOXÁ/LAJEADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Bruna Fonseca Assmann Universidade do Vale do Taquari - Univates
  • Luís Fernando da Silva Laroque Universidade do Vale do Taquari
  • Magna Lima Magalhães Universidade Feevale

DOI:

https://doi.org/10.25112/rpr.v2.2834

Palavras-chave:

Saúde Indígena, Políticas Públicas de Saúde, Kaingang, Covid-19

Resumo

Este estudo tem como objetivo abordar o modo como os Kaingang da Terra Indígena Foxá, no município de Lajeado (RS), percebem as políticas públicas brasileiras de saúde indígena e a relação saúde-doença, durante o período pandêmico de Covid-19. A metodologia utilizada elenca a abordagem etno-histórica e o caráter interdisciplinar no tratamento dos dados sobre o povo indígena Kaingang. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, utilizando a revisão bibliográfica construída a partir de fontes documentais e orais sobre saúde indígena, com o uso de diários de campo e entrevista in loco, com as lideranças indígenas Kaingang, da Terra indígena Foxá. Os principais resultados evidenciaram que apesar da legislação brasileira garantir aos povos indígenas o atendimento diferenciado, com respeito à diversidade cultural-religiosa, o acolhimento às demandas dos indígenas Kaingang investigados é pouco efetivo, uma vez que os profissionais de saúde tendem a não compreender a perspectiva indígena na relação saúde-doença, sendo esta mais complexa em tempos de pandemia. Constatou-se que, para os Kaingang da Terra Indígena Foxá, a relação saúde-doença está ligada ao rompimento (parcial) do homem com a natureza, incluindo seus ciclos. À vista disso, as políticas públicas de saúde não contemplam adequadamente os aspectos da natureza da mesma forma que na concepção dos indígenas, distanciando ambas as culturas.

Biografia do Autor

Bruna Fonseca Assmann, Universidade do Vale do Taquari - Univates

Graduada em História pela Universidade do Vale do Taquari (Lajeado/Brasil). E-mail: bruna.assmann@universo.univates.br

Luís Fernando da Silva Laroque, Universidade do Vale do Taquari

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/Brasil). Professor da Universidade do Vale do Taquari (Lajeado/Brasil). E-mail:lflaroque@univates.br

Magna Lima Magalhães, Universidade Feevale

Doutora em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/Brasil). Professora da Universidade Feevale (Novo Hamburgo/Brasil). E-mail: magna@feevale.br

Referências

AROUCA, Carolina; LIMA, Nísia Trindade. Antropologia e Medicina: a saúde no serviço de proteção aos índios (1942:1956). In: TEIXEIRA, Carla Costa; GARNELO, Luiza. Saúde Indígena em Perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: Fio Cruz, Cap. 2. p. 59-83, 2014. Disponível em: http://books.scielo.org/id/4q4z4/pdf/teixeira-9788575415825-04.pdf. Acesso em: 25 mai. 2021.

BECKER, Ítala Irene Basile. O índio Kaingang e a colonização alemã. SIMPÓSIO DE HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL, 196. Vol. 2, p. 45-71. Anais... São Leopoldo: Rotermund, 1976.

BENTO, Armandio Kankar. Kujá e suas ervas medicinais. 2015. TCC (Graduação) - Curso de Licenciatura em História, Departamento de História, Universidade Federal de Santa Catarina, Terra Indígena Guarita, 2015.

BRAND, Antônio. História Oral: perspectivas, questionamentos e sua aplicabilidade em culturas orais. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale dos Sinos. História Unisinos, vol. 4., n. 2, p.195-226, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil, 2016. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.836/1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil

_03/leis/l9836.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Lei Arouca: Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Características gerais dos indígenas: resultados universais. Censo Demográfico 2010, Rio de Janeiro, p. 1 - 245, 2012. CD-ROM.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2006.

CARVALHO, Jeziel. Agência do Senado brasileiro. Casos de ansiedade, depressão e suicídio aumentam durante pandemia. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/casos-de-ansiedade-depressao-e-suicidio-aumentam-durante-pandemia. Acesso em: 5 mai. 2021.

CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Etno-história e história indígena: questões sobre conceitos, métodos e relevância da pesquisa. História, São Paulo, vol. 30, n. 1, p. 349 – 371, jan/jun., 2011.

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. [S. l.]: Cosac & Naify, 2004.

DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada. Blumenau, vol. 2, n. 4, p. 1- 13, sem II., 2008.

DEUBEL, Andre-Noel Roth. Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá, Colômbia: Ediciones Aurora, 2006.

DIÁRIO DE CAMPO, 06/04/2018. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais e territórios da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 06 jun. 2018. 4 p.

DIÁRIO DE CAMPO, 04/10/2019. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais e territórios da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 04 out. 2019. 6 p.

DIÁRIO DE CAMPO, 13/09/2019. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais e territórios da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 13 set. 2019. 4 p.

DIÁRIO DE CAMPO, 09/06/2021. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais em espaços de bacias hidrográficas. Lajeado: Univates. 09 jun. 2021. 4 p.

DIÁRIO DE CAMPO, 31/05/2021. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais em espaços de bacias hidrográficas. Lajeado: Univates. 31mai. 2021. 3 p.

DIEHL, Eliana E.; LANGDON, Esther Jean. Transformações na Atenção à Saúde Indígena: Tensões e Negociações em um Contexto Indígena Brasileiro. Universitas humanística, Bogotá - Colômbia, n. 80, p. 213-236, jul.-dez., 2013.

FERREIRA, Marieta de Moraes. (Org.). História oral: desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Casa de Oswaldo Cruz; CPDOC - Fundação Getulio Vargas, 2000.

GARNELO, Luiza; SAMPAIO, Sully. Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: Problemas e questões na Região Norte do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 19, n. 01, p. 311-317, 2003.

JHU. Covid-19 Dashboard da Johns Hopkins University. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 22 set. 2021.

LAPPE, Emelí; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Indígenas e Natureza: a reciprocidade entre os Kaingang e a natureza nas Terras Indígenas Por Fi Gâ, Jamã Tÿ Tãnh e Foxá. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, vol. 34, p. 147-156, ago., 2015.

LAPPE, Emelí; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Terra indígena Foxá “aqui no cedro”: passado e presente Kaingang na sociedade do Vale do Taquari-RS-BR. Geousp - Espaço e Tempo, vol. 22, n. 1, p. 25-042, 2018.

LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Os Kaingangues; Momentos de historicidades indígenas. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Coord.). História Geral do Rio Grande do Sul: Povos Indígenas. Vol. 5. Passo Fundo: Méritos, 2009.

LAROQUE, Luís Fernando da Silva. SILVA, Juciane Beatriz Sehn da. Ambiente e cultura Kaingang: saúde e educação na pauta das lutas e conquistas dos Kaingang de uma terra indígena. Educação em Revista. Belo Horizonte, vol. 29, n. 2, p. 253-275. jun., 2013.

MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. vol. 2. São Paulo: EDU/ EDUSP, [1934] 1974.

MEIHY, José Carlos Sebe B.; RIBEIRO, Suzana L. Salgado. Guia prático de história oral: para empresas, universidades, comunidades, famílias. São Paulo: Contexto, 2011.

MENDES, Fábio Ribeiro. Iniciação científica para jovens pesquisadores. Porto Alegre: Autonomia, 2012.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

MOTA, Lúcio Tadeu. A denominação Kaingang na literatura antropológica, histórica e linguística. In: TOMMASINO, Kimiye; MOTA, Lucio Tadeu; NOELLI, Francisco Silva. Novas contribuições aos estudos interdisciplinares dos Kaingang. Londrina: Eduel, 2004.

PECQUEUR, Bernard. O desenvolvimento territorial. Raízes Revista de Ciências Sociais e Econômicas, vol. 24, n. 1 e 2, p. 10-22, 2005.

PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, EUA: Chatham House, 1996.

PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179-195, nov., 2011.

POLLAN, Michael. Cooked: a natural history of transformation. New York: Penguin Press, 2013.

POSEY, Darrel A. Etnobiologia: teoria e prática. In: RIBEIRO, Berta G. Etnobiologia. Petrópolis: Vozes, 1986.

PRESTES, Fabiane da Silva; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. O Saber Sensível do Kujà sobre Ambiente e Saúde: Um Estudo de Caso da Comunidade Indígena Foxá de Lajeado/RS. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], vol. 7, n. 3, p. 242-356, set.-dez., 2018.

QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 1992.

RAFFEESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RANGEL, Lucia Helena; LIEBGOTT, Roberto Antonio. Bolsonaro estruturou um governo de depredadores e destruidores de vidas. In: MISSIONÁRIO, Conselho Indigenista. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: dados de 2019. Cap. 1. p. 14-18. Brasil: CIMI, 2020.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.

SANTOS, Ricardo V., COIMBRA JR., Carlos. (Orgs.). Saúde e povos indígenas [online]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1994.

SARTORI JUNIOR, Dailor; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; O direito a saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento. Direito e Praxis, [s. l.], n. 1, 2017.

SILVA, Juciane Beatriz Sehn da. Territorialidade Kaingang: um estudo histórico da aldeia kaingang linha glória - estrela, rs. 2011. TCC (Graduação) - Curso de Licenciatura em História, Cchs, Univates, Lajeado, 2011.

SILVA, Sérgio Baptista da. Dualismo e Cosmologia Kaingang: o xamã e o domínio da floresta. Horizontes Antropológicos, Arqueologia e Sociedades Tradicionais. Porto Alegre: PPGAS-UFRGS, n. 18, 2002.

SILVEIRA, Eliane da; OLIVEIRA, Lizete Dias de (Org.). Etnoconhecimento e saúde dos povos indígenas do RS. 1. ed. Canoas: Editora da ULBRA, 2005.

SOUZA LIMA, A. C. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.

STUCKY, Rosane M. Michel. As Políticas Públicas e a Exclusão na Conquista do Direito Universal à Saúde. In: BONETI, Lindomar Wessler (coord.). Educação, Exclusão e cidadania. Ijuí: Editora Unijuí, 1997.

TOMMASINO, Kimiye. Território e Territorialidade Kaingang. Resistência cultural e historicidade de um grupo Jê. In: MOTA, Lúcio Tadeu; TOMMASINO, Kimiye (Org.). Uri e Wãxí – Estudos interdisciplinares dos Kaingang. Londrina: Ed. UEL, 2000.

VEIGA, Juracilda. Organização social e cosmovisão Kaingang: uma introdução ao parentesco, casamento e nominação em uma sociedade Jê Meridional. 1994. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.

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Publicado

2022-07-25

Como Citar

Assmann, B. F. ., Laroque, L. F. da S., & Magalhães, M. L. (2022). AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INDÍGENA E A RELAÇÃO SAÚDE-DOENÇA NA PERCEPÇÃO KAINGANG DA TERRA INDÍGENA FOXÁ/LAJEADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. Revista Prâksis, 2, 186–210. https://doi.org/10.25112/rpr.v2.2834

Edição

Seção

Artigos Livres