AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INDÍGENA E A RELAÇÃO SAÚDE-DOENÇA NA PERCEPÇÃO KAINGANG DA TERRA INDÍGENA FOXÁ/LAJEADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.25112/rpr.v2.2834Palabras clave:
Saúde Indígena, Políticas Públicas de Saúde, Kaingang, Covid-19Resumen
Este estudo tem como objetivo abordar o modo como os Kaingang da Terra Indígena Foxá, no município de Lajeado (RS), percebem as políticas públicas brasileiras de saúde indígena e a relação saúde-doença, durante o período pandêmico de Covid-19. A metodologia utilizada elenca a abordagem etno-histórica e o caráter interdisciplinar no tratamento dos dados sobre o povo indígena Kaingang. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, utilizando a revisão bibliográfica construída a partir de fontes documentais e orais sobre saúde indígena, com o uso de diários de campo e entrevista in loco, com as lideranças indígenas Kaingang, da Terra indígena Foxá. Os principais resultados evidenciaram que apesar da legislação brasileira garantir aos povos indígenas o atendimento diferenciado, com respeito à diversidade cultural-religiosa, o acolhimento às demandas dos indígenas Kaingang investigados é pouco efetivo, uma vez que os profissionais de saúde tendem a não compreender a perspectiva indígena na relação saúde-doença, sendo esta mais complexa em tempos de pandemia. Constatou-se que, para os Kaingang da Terra Indígena Foxá, a relação saúde-doença está ligada ao rompimento (parcial) do homem com a natureza, incluindo seus ciclos. À vista disso, as políticas públicas de saúde não contemplam adequadamente os aspectos da natureza da mesma forma que na concepção dos indígenas, distanciando ambas as culturas.
Citas
AROUCA, Carolina; LIMA, Nísia Trindade. Antropologia e Medicina: a saúde no serviço de proteção aos índios (1942:1956). In: TEIXEIRA, Carla Costa; GARNELO, Luiza. Saúde Indígena em Perspectiva: explorando suas matrizes históricas e ideológicas. Rio de Janeiro: Fio Cruz, Cap. 2. p. 59-83, 2014. Disponível em: http://books.scielo.org/id/4q4z4/pdf/teixeira-9788575415825-04.pdf. Acesso em: 25 mai. 2021.
BECKER, Ítala Irene Basile. O índio Kaingang e a colonização alemã. SIMPÓSIO DE HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL, 196. Vol. 2, p. 45-71. Anais... São Leopoldo: Rotermund, 1976.
BENTO, Armandio Kankar. Kujá e suas ervas medicinais. 2015. TCC (Graduação) - Curso de Licenciatura em História, Departamento de História, Universidade Federal de Santa Catarina, Terra Indígena Guarita, 2015.
BRAND, Antônio. História Oral: perspectivas, questionamentos e sua aplicabilidade em culturas orais. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale dos Sinos. História Unisinos, vol. 4., n. 2, p.195-226, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil, 2016. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.080/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.836/1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
_03/leis/l9836.htm. Acesso em: 17 jun. 2021.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Lei Arouca: Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm. Acesso em: 2 abr. 2020.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Características gerais dos indígenas: resultados universais. Censo Demográfico 2010, Rio de Janeiro, p. 1 - 245, 2012. CD-ROM.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARVALHO, Jeziel. Agência do Senado brasileiro. Casos de ansiedade, depressão e suicídio aumentam durante pandemia. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/casos-de-ansiedade-depressao-e-suicidio-aumentam-durante-pandemia. Acesso em: 5 mai. 2021.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Etno-história e história indígena: questões sobre conceitos, métodos e relevância da pesquisa. História, São Paulo, vol. 30, n. 1, p. 349 – 371, jan/jun., 2011.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. [S. l.]: Cosac & Naify, 2004.
DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada. Blumenau, vol. 2, n. 4, p. 1- 13, sem II., 2008.
DEUBEL, Andre-Noel Roth. Políticas públicas: formulación, implementación y evaluación. Bogotá, Colômbia: Ediciones Aurora, 2006.
DIÁRIO DE CAMPO, 06/04/2018. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais e territórios da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 06 jun. 2018. 4 p.
DIÁRIO DE CAMPO, 04/10/2019. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais e territórios da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 04 out. 2019. 6 p.
DIÁRIO DE CAMPO, 13/09/2019. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais e territórios da Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 13 set. 2019. 4 p.
DIÁRIO DE CAMPO, 09/06/2021. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais em espaços de bacias hidrográficas. Lajeado: Univates. 09 jun. 2021. 4 p.
DIÁRIO DE CAMPO, 31/05/2021. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Foxá. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang e Projeto de Pesquisa Identidades étnicas e desdobramentos socioambientais em espaços de bacias hidrográficas. Lajeado: Univates. 31mai. 2021. 3 p.
DIEHL, Eliana E.; LANGDON, Esther Jean. Transformações na Atenção à Saúde Indígena: Tensões e Negociações em um Contexto Indígena Brasileiro. Universitas humanística, Bogotá - Colômbia, n. 80, p. 213-236, jul.-dez., 2013.
FERREIRA, Marieta de Moraes. (Org.). História oral: desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Casa de Oswaldo Cruz; CPDOC - Fundação Getulio Vargas, 2000.
GARNELO, Luiza; SAMPAIO, Sully. Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: Problemas e questões na Região Norte do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, vol. 19, n. 01, p. 311-317, 2003.
JHU. Covid-19 Dashboard da Johns Hopkins University. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 22 set. 2021.
LAPPE, Emelí; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Indígenas e Natureza: a reciprocidade entre os Kaingang e a natureza nas Terras Indígenas Por Fi Gâ, Jamã Tÿ Tãnh e Foxá. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, vol. 34, p. 147-156, ago., 2015.
LAPPE, Emelí; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Terra indígena Foxá “aqui no cedro”: passado e presente Kaingang na sociedade do Vale do Taquari-RS-BR. Geousp - Espaço e Tempo, vol. 22, n. 1, p. 25-042, 2018.
LAROQUE, Luís Fernando da Silva. Os Kaingangues; Momentos de historicidades indígenas. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Coord.). História Geral do Rio Grande do Sul: Povos Indígenas. Vol. 5. Passo Fundo: Méritos, 2009.
LAROQUE, Luís Fernando da Silva. SILVA, Juciane Beatriz Sehn da. Ambiente e cultura Kaingang: saúde e educação na pauta das lutas e conquistas dos Kaingang de uma terra indígena. Educação em Revista. Belo Horizonte, vol. 29, n. 2, p. 253-275. jun., 2013.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. vol. 2. São Paulo: EDU/ EDUSP, [1934] 1974.
MEIHY, José Carlos Sebe B.; RIBEIRO, Suzana L. Salgado. Guia prático de história oral: para empresas, universidades, comunidades, famílias. São Paulo: Contexto, 2011.
MENDES, Fábio Ribeiro. Iniciação científica para jovens pesquisadores. Porto Alegre: Autonomia, 2012.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
MOTA, Lúcio Tadeu. A denominação Kaingang na literatura antropológica, histórica e linguística. In: TOMMASINO, Kimiye; MOTA, Lucio Tadeu; NOELLI, Francisco Silva. Novas contribuições aos estudos interdisciplinares dos Kaingang. Londrina: Eduel, 2004.
PECQUEUR, Bernard. O desenvolvimento territorial. Raízes Revista de Ciências Sociais e Econômicas, vol. 24, n. 1 e 2, p. 10-22, 2005.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, EUA: Chatham House, 1996.
PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, p. 179-195, nov., 2011.
POLLAN, Michael. Cooked: a natural history of transformation. New York: Penguin Press, 2013.
POSEY, Darrel A. Etnobiologia: teoria e prática. In: RIBEIRO, Berta G. Etnobiologia. Petrópolis: Vozes, 1986.
PRESTES, Fabiane da Silva; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. O Saber Sensível do Kujà sobre Ambiente e Saúde: Um Estudo de Caso da Comunidade Indígena Foxá de Lajeado/RS. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, [S. l.], vol. 7, n. 3, p. 242-356, set.-dez., 2018.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 1992.
RAFFEESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RANGEL, Lucia Helena; LIEBGOTT, Roberto Antonio. Bolsonaro estruturou um governo de depredadores e destruidores de vidas. In: MISSIONÁRIO, Conselho Indigenista. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: dados de 2019. Cap. 1. p. 14-18. Brasil: CIMI, 2020.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.
SANTOS, Ricardo V., COIMBRA JR., Carlos. (Orgs.). Saúde e povos indígenas [online]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1994.
SARTORI JUNIOR, Dailor; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; O direito a saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento. Direito e Praxis, [s. l.], n. 1, 2017.
SILVA, Juciane Beatriz Sehn da. Territorialidade Kaingang: um estudo histórico da aldeia kaingang linha glória - estrela, rs. 2011. TCC (Graduação) - Curso de Licenciatura em História, Cchs, Univates, Lajeado, 2011.
SILVA, Sérgio Baptista da. Dualismo e Cosmologia Kaingang: o xamã e o domínio da floresta. Horizontes Antropológicos, Arqueologia e Sociedades Tradicionais. Porto Alegre: PPGAS-UFRGS, n. 18, 2002.
SILVEIRA, Eliane da; OLIVEIRA, Lizete Dias de (Org.). Etnoconhecimento e saúde dos povos indígenas do RS. 1. ed. Canoas: Editora da ULBRA, 2005.
SOUZA LIMA, A. C. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.
STUCKY, Rosane M. Michel. As Políticas Públicas e a Exclusão na Conquista do Direito Universal à Saúde. In: BONETI, Lindomar Wessler (coord.). Educação, Exclusão e cidadania. Ijuí: Editora Unijuí, 1997.
TOMMASINO, Kimiye. Território e Territorialidade Kaingang. Resistência cultural e historicidade de um grupo Jê. In: MOTA, Lúcio Tadeu; TOMMASINO, Kimiye (Org.). Uri e Wãxí – Estudos interdisciplinares dos Kaingang. Londrina: Ed. UEL, 2000.
VEIGA, Juracilda. Organização social e cosmovisão Kaingang: uma introdução ao parentesco, casamento e nominação em uma sociedade Jê Meridional. 1994. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
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