POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ECONOMIA CRIATIVA: DESENHO E PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

Autores

  • Rafael Barbosa de Aguiar Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Luciana Leite Lima Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Lizandro Lui Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.25112/bcij.v2i2.3014

Palavras-chave:

Economia Criativa, Desenvolvimento, Desenho de Políticas, Capacidade Estatal

Resumo

O artigo objetiva analisar os desenhos das políticas públicas de economia criativa de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA) para verificar seu potencial quanto à promoção do desenvolvimento. Para tanto, elaboramos um modelo analítico em dois níveis: (i) categorias descritivas: delimitação de fatores estruturantes, elementos relacionados ao funcionamento da política e sua eficácia, baseados no conceito de capacidade administrativa; (ii) categorias analíticas: perspectiva de desenvolvimento e endogeneidade (participação, normatividade e transparência), verificar se os fatores estruturantes manifestam dimensões promotoras de desenvolvimento, derivadas da teoria do desenvolvimento endógeno. Foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, estudo de casos múltiplos e pesquisa documental de fontes primárias e secundárias compreendendo o período de 2003 a 2018. Constatamos que as políticas de economia criativa nos três municípios manifestam fracamente as dimensões envolvidas na promoção de desenvolvimento: mobilizavam uma perspectiva de desenvolvimento restrita à dimensão econômica, a qual se mostra conformada às características endógenas de prevalência de atores estatais na tomada de decisão, regras pouco nítidas quanto à distribuição de poder ou que simplesmente reforçam o status do Estado, ao que não surpreende a transparência ser precária.

Biografia do Autor

Rafael Barbosa de Aguiar, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/Brasil). Secretário de Planejamento, Convênios e Assuntos Estratégicos (São Bento do Sapucaí/Brasil). E-mail: rafaelba@yahoo.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2418-6845

Luciana Leite Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Campinas/Brasil). Professora do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/Brasil). E-mail: lucianaleitelima@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8761-4114

Lizandro Lui, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/Brasil). Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (Brasília/Brasil). E-mail: lizandrolui@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9276-247X

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2022-09-13