A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL À LUZ DOS DEBATES PARLAMENTARES DA I REPÚBLICA (1911) E DO ESTADO NOVO (1935)

Abstract

À educação têm sido assinaladas finalidades específicas com o objetivo de viabilizar um projeto de sociedade conforme à ideologia que o elabora. Em Portugal, a I República (1910-1926) e o Estado Novo (1933-1974) constituem dois períodos em que a educação mais vinculada se encontra a um projeto de sociedade, pelo que fortemente interpenetrada da ideologia política e suas finalidades. Deles, irá emergir com uma força sem precedentes uma nova conceção do homem português, do seu papel, da sua moral e virtudes. A educação será o instrumento da realização desse ideário. O presente texto tem como objetivo alargar o conhecimento sobre a educação em Portugal à luz da forma como esta era vista e discutida pelas elites governativas nos debates parlamentares dos anos iniciais dos dois regimes, perscrutando os temas da esfera educativa levados ao hemiciclo e quais os posicionamentos e propostas daí resultantes. Conclui-se que na I República, a diversidade e profundidade das opiniões era substancialmente maior que no Estado Novo, no qual o confronto de posições divergentes era praticamente inexistente. Neste último, em intervenções de cariz maniqueísta, critica-se a I República (os “maus”) e os malefícios que esta, com a sua educação libertária, trouxera aos portugueses, deturpando os sólidos valores e a moral que o regime de Salazar (os “bons”) defendia. Na I República, o debate era alimentado pelo multipartidarismo e por diferentes visões sobre a educação e o seu papel na formação do cidadão, em intervenções inflamadas e ricas em figuras de estilo.