UMA ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENSINO FUNDAMENTAL: MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE EM 2015

Autores/as

  • José Roberto da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Paulo Cesar Formiga Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Moises Alberto Calle Aguirre Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.25112/rco.v1.2616

Palabras clave:

Educação, Ensino fundamental, Indicador de qualidade

Resumen

Nosso objetivo é avaliar a qualidade da alocação dos recursos públicos provenientes do FUNDEB, especificamente no Ensino Fundamental, nos municípios do RN, sob a ótica das microrregiões, e o período escolhido se refere ao ano de 2015. Para tanto, foram utilizados três bancos de dados: o SIOPE, o Censo Escolar e o IDEB. As variáveis selecionadas nesses bancos de dados foram: o número de matrículas da rede municipal de ensino, as despesas de cada município relativas ao Ensino Fundamental e os resultados do IDEB. A metodologia utilizada foi a desenvolvida por Brunet, Bertê e Borges (2008), os quais criaram um Indicador de Qualidade da Educação, resultante da razão entre o Indicador de Desempenho e o Indicador de Despesa, ambos referentes ao mesmo ano. Os resultados foram analisados de dois modos: entre as microrregiões e entre todos os municípios. Destacando-se as microrregiões de Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste e Natal, as quais foram consideradas eficientes. Já observando os municípios de forma isolada, os melhores índices de qualidade dos gastos públicos em educação foram os apresentados por Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta e Angicos.

Biografía del autor/a

José Roberto da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). E-mail: moscoubeto@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6139-5945

Paulo Cesar Formiga Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Estatística pela Florida State University (Tallahasse/Estados Unidos). Professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). E-mail: pcformiga@gmail.com

Moises Alberto Calle Aguirre, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/Brasil). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). E-mail: calle@ccet.ufrn.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7347-478X

Citas

BRASIL. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013. v. 16, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://migre.me/tPRf7. Acesso em: 10 maio 2016.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: 2000.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://zip.net/bktjY6. Acesso em: 04 maio 2016.

BRUNET, Júlio Francisco Gregory; BERTÊ, Ana Maria de Aveline; BORGES, Clayton Brito. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. 2009. Disponível em: http://migre.me/uEgGm. Acesso em: 12 ago. 2016.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2002.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2003.

DE REZENDE PINTO, José Marcelino. Os recursos para educação no Brasil no contexto das finanças públicas. 1. ed. Brasília: Plano, 2000.

DE REZENDE PINTO, José Marcelino; ADRIÃO, Theresa. Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil. EccoS revista científica, v. 8, n. 1, p. 23-46, 2006.

DE REZENDE PINTO, José Marcelino. Requisitos para a construção do FUNDEB. Educação: Teoria e Prática, v. 12, p. 12, 2007.

DE SOUZA, Fábia Jaiany Viana et al. Índice de transparência municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 3, n. 3, p. 94, 2013.

GOMES, Paulo César da Costa. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo César da Costa; CORREA, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 49-76.

IBGE. Divisão Regional do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas. Rio de Janeiro, 1990.

IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 15 ago. 2016.

LISBOA, Severina Sarah. A importância dos conceitos da geografia para a aprendizagem de conteúdos geográficos escolares . Revista Ponto de Vista, Viçosa, v. 4, n. 1, p. 23–35, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/9746. Acesso em: 13 jan. 2023.

PIMENTA, João da Silva. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, v. 5, p. 1, 2000.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio, ou da Educação. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SCARPIN, Jorge Eduardo; SLOMSKI, Valmor. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 5, p. 909-933, 2007.

SINGER, Paul. Poder, política e educação. Revista Brasileira de Educação, v. 1, n. 1, p. 05-15, 1996. Disponível em: http://zip.net/bstj8f. Acesso em: 21 maio 2016.

SILVA, Maurício Corrêa da; SOUZA, Fábia Jaiany Viana de; ARAÚJO, Aneide Oliveira. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. 2013. Disponível em: http://migre.me/uEx9a. Acesso em: 12 ago. 2016.

SILVA, Veruska Pereira da. Qualidade do gasto público em educação: uma análise para os municípios da RMN em 2009. 2011. 112 f. Dissertação (mestrado em economia) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 2011.

VIANNA, Carlos Eduardo Souza. Evolução histórica do conceito de educação e os objetivos constitucionais da educação brasileira. Janus, v. 3, n. 4, 2008. Disponível em: http://zip.net/brtj99. Acesso em: 21 maio 2016.

Publicado

2023-02-14

Cómo citar

da Silva, J. R., Formiga Ramos, P. C., & Calle Aguirre, M. A. (2023). UMA ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENSINO FUNDAMENTAL: MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE EM 2015. Revista Conhecimento Online, 1, 212–230. https://doi.org/10.25112/rco.v1.2616