A SOCIODEMOGRAPHIC ANALYSIS OF THE QUALITY OF PUBLIC EXPENDITURE WITH FUNDAMENTAL EDUCATION: MICRO-REGIONS OF THE RIO GRANDE DO NORTE IN 2015

Authors

  • José Roberto da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Paulo Cesar Formiga Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Moises Alberto Calle Aguirre Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.25112/rco.v1.2616

Keywords:

Educação, Ensino fundamental, Indicador de qualidade

Abstract

Thus, the objective of this work is to evaluate the quality of the allocation of public resources from the FUNDEB (Maintenance and Development of Basic Education and    Enhancement of Education Professionals Fund), specifically, in elementary school, in  the municipalities of Rio Grande do Norte, from the perspective of micro-regions, and the     period chosen was the year of 2015. To this end, three databases were used: the SIOPE (System of Information on Public Budgets in Education), the School Census and the IDEB (Development of Basic Education Index). The selected variables in these databases were: the number of registrations in the municipal education network, the expenditure of each municipality with the Elementary School and the results of the IDEB. The methodology used was developed by Brunet, Bertê and Borges (2008), which created a Quality of Education Index, resulting from the ratio between the Performance Index and the Expenditure Index, both for the same year. The results were analyzed in two ways: between regions, and between all municipalities. Highlights for the micro-regions of Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste and Natal, which were considered effective. However, observing the municipalities separately, the best quality indexes of public expenditure in education were from Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta and Angicos.

Keywords: Education. Basic education. Quality index.

Author Biographies

José Roberto da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). E-mail: moscoubeto@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6139-5945

Paulo Cesar Formiga Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Estatística pela Florida State University (Tallahasse/Estados Unidos). Professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). E-mail: pcformiga@gmail.com

Moises Alberto Calle Aguirre, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/Brasil). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). E-mail: calle@ccet.ufrn.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7347-478X

References

BRASIL. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013. v. 16, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://migre.me/tPRf7. Acesso em: 10 maio 2016.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: 2000.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://zip.net/bktjY6. Acesso em: 04 maio 2016.

BRUNET, Júlio Francisco Gregory; BERTÊ, Ana Maria de Aveline; BORGES, Clayton Brito. Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. 2009. Disponível em: http://migre.me/uEgGm. Acesso em: 12 ago. 2016.

CHIAVENATO, Idalberto. Teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2002.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2003.

DE REZENDE PINTO, José Marcelino. Os recursos para educação no Brasil no contexto das finanças públicas. 1. ed. Brasília: Plano, 2000.

DE REZENDE PINTO, José Marcelino; ADRIÃO, Theresa. Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil. EccoS revista científica, v. 8, n. 1, p. 23-46, 2006.

DE REZENDE PINTO, José Marcelino. Requisitos para a construção do FUNDEB. Educação: Teoria e Prática, v. 12, p. 12, 2007.

DE SOUZA, Fábia Jaiany Viana et al. Índice de transparência municipal: um estudo nos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 3, n. 3, p. 94, 2013.

GOMES, Paulo César da Costa. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo César da Costa; CORREA, Roberto Lobato. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995, p. 49-76.

IBGE. Divisão Regional do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas. Rio de Janeiro, 1990.

IBGE. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: 15 ago. 2016.

LISBOA, Severina Sarah. A importância dos conceitos da geografia para a aprendizagem de conteúdos geográficos escolares . Revista Ponto de Vista, Viçosa, v. 4, n. 1, p. 23–35, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/9746. Acesso em: 13 jan. 2023.

PIMENTA, João da Silva. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, v. 5, p. 1, 2000.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio, ou da Educação. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

SCARPIN, Jorge Eduardo; SLOMSKI, Valmor. Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 5, p. 909-933, 2007.

SINGER, Paul. Poder, política e educação. Revista Brasileira de Educação, v. 1, n. 1, p. 05-15, 1996. Disponível em: http://zip.net/bstj8f. Acesso em: 21 maio 2016.

SILVA, Maurício Corrêa da; SOUZA, Fábia Jaiany Viana de; ARAÚJO, Aneide Oliveira. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. 2013. Disponível em: http://migre.me/uEx9a. Acesso em: 12 ago. 2016.

SILVA, Veruska Pereira da. Qualidade do gasto público em educação: uma análise para os municípios da RMN em 2009. 2011. 112 f. Dissertação (mestrado em economia) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 2011.

VIANNA, Carlos Eduardo Souza. Evolução histórica do conceito de educação e os objetivos constitucionais da educação brasileira. Janus, v. 3, n. 4, 2008. Disponível em: http://zip.net/brtj99. Acesso em: 21 maio 2016.

Published

2023-02-14

How to Cite

da Silva, J. R., Formiga Ramos, P. C., & Calle Aguirre, M. A. (2023). A SOCIODEMOGRAPHIC ANALYSIS OF THE QUALITY OF PUBLIC EXPENDITURE WITH FUNDAMENTAL EDUCATION: MICRO-REGIONS OF THE RIO GRANDE DO NORTE IN 2015. Revista Conhecimento Online, 1, 212–230. https://doi.org/10.25112/rco.v1.2616