EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL, SEGUNDO DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Abstract

Introdução: Este estudo objetivou avaliar a evolução do atendimento educacional especializado no Brasil segundo a dependência administrativa das instituições educacionais, utilizando-se como subsídio para a análise dados provenientes do Censo Educacional entre 2005 e 2013. Método: Estudo ecológico que utilizou dados secundários referentes às matrículas realizadas em todo território brasileiro segundo a dependência administrativa das instituições de origem das mesmas. Para análise empregou-se análise descritiva e de frequência, e Regressão Robusta de Poisson. O nível de significância utilizado foi de p<0,001. Resultados: Analisou-se 474.365.923 matrículas da educação básica, sendo 6.113.533 de matrículas de educação especial, sendo, 205.262 para rede privada, enquanto que 474.011,4 para rede pública. Houve aumento de 6% das matrículas da educação especial, sendo 12% na rede pública e diminuição na rede privada em 6%. Houve aumento nas matrículas das classes comuns do ensino regular para todas as categorias analisadas, sendo 20% nas matrículas totais, 21% na rede privada, e 20% na rede pública. Considerações finais: A educação especial no Brasil tem demonstrado indicativos de estar passado por uma fase de transição, adequando-se aos modelos de atendimento propostos pelos atores sociais implicados na discussão desta temática e sendo impactada principalmente através da educação pública.
Palavras-chave: Educação especial. Dependência administrativa. Inclusão escolar. Brasil.

ABSTRACT
Introduction: This study aimed to evaluate the evolution of education services in Brazil according to the administrative dependence of educational institutions, using the number of registrations recorded by the educational census between the 2005 and 2013. Method: Ecological study using secondary data in the public domain relating to registrations held throughout Brazil according to the administrative dependence on the same home institutions. For analysis, we used descriptive and frequency analysis, and Regression Poisson Robust. The level of significance was set at p<0,001. Results: Analyzed 474.365.923 enrollments in basic education, with 6.113.533 of special education enrollment averaging 679.281,4 per year, and, 205.262 for private network, while 474.011,4 to public. There was a 6% increase in enrollment of special education, 12% in public and private network decreased by 6%. There was an increase in enrollment of ordinary classes of mainstream education for all categories analyzed, 20% of total enrollment, 21 % in private schools, and 20 % in public. Conclusions: The special education in Brazil has shown indications of being passed over the last few years by a transitional phase, adapting the proposed service models for the actors involved in the discussion of this issue around the world mainly through public education.
Keywords: Special education. Administrative responsibility. School inclusion. Brazil.