DO GOVERNAMENTO VIA DESEJOS AO GOVERNAMENTO VIA VALORES: A CAPILARIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.25112/rpr.v2.2982Palavras-chave:
Dispositivo da Sexualidade, Dispositivo dos Direitos Humanos, Cultura EscolarResumo
Historicamente a cultura escolar se organizou em torno do governo dos desejos de crianças e jovens, sobretudo no campo do gênero e da sexualidade. Com a Constituição Federal de 1988, tal cultura escolar tornou-se mais permeável ao discurso dos direitos humanos, que se concretizou em políticas públicas que tratavam questões em gênero e sexualidade na linguagem dos direitos e garantias, possibilitando a abordagem de tais temas nas grades curriculares. Neste artigo, debatemos a existência do dispositivo dos direitos humanos e analisamos teoricamente as mudanças ocorridas em políticas educacionais nas últimas décadas em relação a ele. Argumentamos que o dispositivo dos direitos humanos se torna capilar a partir delas, (re)desenhando expectativas e cobranças sobre os diferentes corpos na cultura escolar, em tensão com o dispositivo da sexualidade e dos desejos. Propomos, enfim, que tal dispositivo emerge e coexiste com o dispositivo da sexualidade, teorizado por Michel Foucault, e provoca mudanças nos governamentos dos corpos em espaços educativos.
Referências
ACOSTA, Tássio; GALLO, Sílvio. A educação em disputa no Brasil contemporâneo: entre os estudos de gênero, a dita ideologia de gênero e a produção de uma ‘ideologia de gênesis’. Educação, Santa Maria, UFSM, v. 45, p. 1-28, 2020. Disponível em: /https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/43607. Acesso em: 28 jul. 2021.
BARZOTTO, Carlos E. Distopia à Brasileira: a (re)produção do discurso antigênero no contexto das políticas públicas educacionais de municípios do Rio Grande do Sul (2014-2019). 2020. 146f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2020.
BARZOTTO, Carlos E.; SEFFNER, Fernando. Escola sem Partido e Sem Gênero: redefinição das fronteiras público e privado na Educação. Revista da FAEBBA, Salvador, vol. 29, n. 58, p. 150-167, abr./jun. 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/9043. Acesso em: 03 jun. 2021.
BIROLI, Flávia. Gênero, “valores familiares” e democracia. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan M.; MACHADO, Maria das D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020, pp. 135-188.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) – revisada. Brasil: SDH/PR, 2010.
BROWN, Wendy. Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone Books, 2015.
BROWN, Wendy. In the ruins of neoliberalism: the rise of antidemocratic politics in the West. New York: Columbia University Press, 2019.
CARRARA, Sérgio. Moralidades, Racionalidades e Políticas Sexuais no Brasil Contemporâneo. Mana, São Cristóvão, v. 21, n. 2, p. 323-345, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/6D5zmtb3VK98rjtWTQhq8Gg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault – um percurso pelos seus temas, conceitos, autores. Trad. Ingrid Müller Xavier. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
CÉSAR, Maria R. de A. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar em Revista, Curitiba, v. 25, n. 35, p. 37-51, 2009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/16692. Acesso em: 03 jun. 2021.
DAL’IGNA, Maria C.; MEYER, Dagmar E.; DORNELLES, Priscila G.; KLEIN, Carin. Gênero, sexualidade e biopolítica: processos da gestão da vida em políticas públicas contemporâneas de inclusão social. Tempe, Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 27, n. 140, p. 1-26, 2019. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/4050. Acesso em: 08 out. 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: a vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. São Paulo: Paz e Terra, 2014a.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014b.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
JUNQUEIRA, Rogério D. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, Floranópolis, n. 18, v. 43, p. 449-502, set./dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a04.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
KALIL, Isabela. Políticas antiderechos en Brasil: neoliberalismo y neoconservadurismo en el gobierno de Bolsonaro. In: SANTANA, Ailynn T. (org.). Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores. Quito: Fundación Rosa Luxemburg, 2020, p. 35-54 (ebook).
LOCKMANN, Kamila. As reconfigurações do imperativo da inclusão no contexto de uma governamentalidade neoliberal conservadora. Pedagogía y saberes, n. 52, pp. 67-75, 2020. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/pys/n52/0121-2494-pys-52-67.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
LOURO, Guacira Lopes L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola sem Partido e as leis da mordaça no Parlamento brasileiro. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, vol. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25163. Acesso em: 03 jun. 2021.
PATERNOTTE, David; KUHAR, Roman. The anti-gender movement in comparative perspective. In: KUHAR, Roman; PATERNOTTE, David (Orgs.). Anti-Gender Campaigns in Europe: Mobilizing against Equality. London: Rowman & Littlefield Internacional Ltd, 2017, p. 253-276 (ebook).
PENNA, Fernando. Programa ‘Escola sem Partido’: Uma ameaça à educação emancipadora. In: GABRIEL, C. T.; MONTEIRO, A. M.; MARTINS, M. L. B. (Orgs.). Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016, p. 43-58.
RIOS, R. R. Para um direito democrático da sexualidade. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 26, p. 71-100, jul./dez. 2006. Dispoível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200004. Acesso em: 22 mar. 2022.
SKLIAR, Carlos; DUSCHATZKY, Silvia. O nome dos outros. Narrando a alteridade na cultura e na educação. In: SKLIAR, Carlos. Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001, p. 119-138.
SEFFNER, Fernando. Sempre atrás de um buraco tem um olho: racionalidade neoliberal, autoritarismo fundamentalista, gênero e sexualidade na Educação Básica. Ponta Grossa, Práxias Eduacativa, v. 15, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15010. Acesso em: 22 mar. 2022.
SEFFNER, Fernando. Sigam-me os bons: apuros e aflições nos enfrentamentos ao regime da heteronormatividade no espaço escolar. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol. 38, n. 1, pp. 145-159, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/3vKwmtYmc5LLPDTxhgSnnfM/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
SEFFNER, Fernando. Sexualidade: isso é mesmo matéria escolar? Revista Teoria e Prática da Educação, Maringá, vol. 27, n. 2, pp. 67-81, mai./ago. 2014. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/27750. Acesso em: 03 jun. 2021.
VAGGIONE, Juan M.; MACHADO, Maria das D. C.; BIROLI, Flávia. Introdução: matrizes do neoconservadorismo religioso na América Latina. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan M.; MACHADO, Maria das D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020, pp. 13-40.
VAGGIONE, Juan M. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan M.; MACHADO, Maria das D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020, pp. 41-82.
VECCHIATTI, P. R. I. Mobilização judicial pelos direitos da diversidade sexual e de gênero no Brasil. In: GREEN, J. N. et al. (Orgs.). História do Movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018. p. 449-470.
VEIGA-NETO, Alfredo. Governo ou Governamento. Currículo sem Fronteiras, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 49-85, 2005. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol5iss2articles/veiga-neto.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
WEEKS, Jeffrey. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, Guacira L. (org.). O Corpo Educado: pedagogias da sexualidade. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010, p. 35-82.
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