A PRODUÇÃO DA HEGEMONIA ATRAVÉS DA GESTÃO DAS POLÍTICAS E DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NOS ANOS NOVENTA NO BRASIL

Abstract

Análise da gestão das políticas (policy) e da legislação em educação nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Paulo Renato de Souza no Ministério da Educação (1995 a 2002) numa perspectiva de que as mesmas configuraram-se, com sentido hegemônico, na perspectiva da política (politics) neoliberal de globalização. De estudos críticos da legislação e da política educacional brasileira dos anos noventa (LDBEN/1996; Emenda Constitucional 14 e FUNDEF/1996; Plano Nacional de Educação/2001), realizadas por diferentes autores (MORAES, 2002; AZEVEDO, 2002; ROMANO e VALENTE, 2002; VALENTE, 2001; PINTO, 2002; SILVA Júnior, 2002), argumento que a complexidade dos processos desencadeados e a amplitude das reformas educativas exigem na implementação uma gestão que produza através das políticas e da legislação os objetivos propostos. Ou seja, desenvolve-se um processo de produção política (SPOSITO, 1996) da hegemonia através da gestão educacional por parte do Estado. Então, demonstro, através da análise dessas políticas e leis, bem como dos processos desencadeados, com dados ilustrativos de resultados, que a gestão desenvolvida pelo MEC (Ministério da Educação) visava a uma nova configuração na educação (concepções, valores e práticas), em conformidade com as necessidades dos processos produtivos - em ambiente de globalização - e de sua hegemonia na sociedade e no cotidiano. Este trabalho decorreu de pesquisa, discussão e avaliações das políticas e leis constituídas durante o governo de Paulo Renato de Souza (Ministério da Educação) e de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, realizadas no ano de 2003/1 no Centro Universitário FEEVALE (Novo Hamburgo/RS) com alunos/as de Políticas e Legislação da Educação Básica e faz parte de um projeto de tese em desenvolvimento na área da educação.

Palavras-chave: Gestão. Produção política. Legislação. Hegemonia. Educação.