A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: SOB AS LENTES DAS LEIS NACIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.25112/rpr.v2.2936Keywords:
Democratic management. Public schools. Federal Laws.Abstract
Este artigo enseja reflexões para a prática da gestão democrática nas escolas públicas. Constitui-se um estudo documental que implica, mediante o tempo, a compreensão do social. De abordagem qualitativa e de cunho exploratório, tecido sob as lentes das leis federais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, Plano Nacional de Educação 2014-2024 e a Base Nacional Comum Curricular, objetiva dinamizar os processos democráticos nos ambientes educacionais. A metodologia enseja, com base nos documentos, contextualizar histórica e socialmente as leituras contemporâneas (CELLARD, 2008). Os resultados dinamizam experiências de participação e de autonomia entre os gestores e demais profissionais da educação, como também da comunidade escolar. Tenciona viabilizar encontros permanentes de coletividade e de dialogicidade. Propõe a abertura para práticas cooperativas que perpassem os discursos pedagógicos e as ações administrativas do dia a dia da escola. Das vivências no cotidiano escolar, urge a necessidade de maior assento para a participação da comunidade escolar, tendo como perspectiva a formação para a criticidade e o exercício da cidadania.
References
BARTNIK, Helena Leomir de Souza. Gestão educacional. Curitiba, Ibpex, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Portal do Planalto – Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2013.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Portal Planalto – Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. D. O. U., Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 04 ago.2018.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC- Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 fev. 2020.
CARVALHO, Gislene. A gestão Democrática na Educação: uma leitura da produção acadêmica em torno do tema (1996-2015). 2016. 113f. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação, em Educação, área de concentração: Pensamento Educacional Brasileiro e a Formação de Professores, na linha de pesquisa: História e Políticas da Educação) - Escola de Educação e Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2016.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
DIAS, Adriana Marques Guimarães. Gestão Democrática, Educação e Cidadania: um olhar crítico a partir de fontes bibliográficas. 2015.166f. Tese (doutorado em Educação). Araraquara. Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”, campus de Araraquara, SP, 2015.
FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da Pesquisa Científica. Fortaleza: UEC, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortêz, 2005.
LIMA, Licínio C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018.
MASSENA, Juliana Hass. Gestão Escolar Democrática: elementos para uma política de desenvolvimento profissional dos diretores da rede estadual do Rio Grande do Sul. 2018. 148f. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
OLIVEIRA, Ivana Campos. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48 n. 169 p. 876-900 jul./set. 2018.
PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz. Gestão Escolar na Educação Básica: construções e estratégias frente aos desafios profissionais. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1301-1320, out./dez. 2018.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, abr./jun. 2019.
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