PETRÓLEO E GÁS NATURAL – FONTE DE ENERGIA E RENDA, PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ÉTICA A PRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.25112/rco.v1i0.281Keywords:
hidrocarbonetos, ética, direitos, deveresAbstract
Petróleo e gás natural são hidrocarbonetos provenientes das camadas profundas da Terra que representaram uma grande mudança para a indústria petrolífera nacional desde 1995. Através das descobertas ocorridas o homem tem alcançado de maneira surpreendente sua satisfação e sobrevivência. Seguindo políticas transformadoras de um novo mundo as indústrias energéticas tomaram novos caminhos. Portanto fez-se necessário um planejamento político para orientar o Estado e definir investimentos para o mercado. Leis foram criadas para regulamentar as licitações e contratações, delimitando critérios de exploração e pesquisa. Tais debates conduzirão a aprovação da Lei nº 9.478/97 que aborda a licitação da exploração e produção de gás natural e petróleo dos blocos controlados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Os hidrocarbonetos fascinam pesquisadores e deixa muitas duvidas que cercam o imaginário humano. A metodologia constitui-se em uma pesquisa de revisão bibliográfica. Os resultados indicam um alto nível de preocupação por parte dos autores no que se refere à ética, manuseio e extração, entre outras problemáticas ambientais. Nota-se ainda uma ênfase dos autores, sobre os direitos dos proprietários das terras. Os hidrocarbonetos são uma conquista da humanidade, mas que devem ser tratados cautelosamente, verificando-se sempre, direitos e deveres de ambas as partes.
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