O TRABALHO NO CÁRCERE FEMININO

Resumo

O presente artigo discute o trabalho no contexto das mulheres privadas de liberdade no sistema prisional do Rio Grande do Sul, procurando, assim, compreender e desvelar as fragilidades adjacentes à sua normatização e ao seu papel ressocializador. Por intermédio de uma abordagem metodológica mista, procurou-se compreender de que maneira o trabalho “pode ser exercido” por pessoas privadas de liberdade, bem como descrever o panorama do trabalho prisional feminino no estado do Rio Grande do Sul, juntamente ao perfil predominante nas mulheres privadas de liberdade no estado. O resultado demonstrou que, embora o trabalho no ambiente prisional se relacione à função ressocializadora do indivíduo e, por conseguinte, diretamente imbricado com a sua reinserção social quando egresso, também opera como um mediador do regime disciplinar no interior dos estabelecimentos prisionais. Exprimiu ainda que, apesar de legalmente garantida, a previsão de trabalho não se traduz, de fato, em possibilidades para efetivação do direito ou em provisão de qualificação técnica profissional capaz de possibilitar autonomia financeira quando egressas do regime de reclusão. Reconhecendo a importância que o trabalho logra na sociedade, bem como o crescente problema do encarceramento de mulheres no Brasil, a discussão evoca a necessidade de inquirir e problematizar continuamente o trabalho e as suas formas de articulação no contexto prisional.
Palavras-chave: Trabalho. Sistema Prisional. Mulheres.

ABSTRACT
This article discusses about work in the context of women deprived of their liberty in the prison system of Rio Grande do Sul, aiming to understand and reveal the fragilities associated to its normatization and its resocializing role. By the means of a mixed methodological approach, it has been tried to understand how the work can be exercised by people deprived of their liberty in the State. The result showed that, even though the work in the prisonal environment is related to the resocializing function of the subjects and, consequently, directly connected with their social reintegration after leaving the system, it operates as a mediator of the disciplinary system inside prisonal facilities. It was also demonstrated that, despite legally guaranteed, the expected work is not, in fact, the same as possibilities to establish their rights or to provide professional technical qualifications, which might enable financial independence after leaving detention. Recognizing the importance the work has in society, as well as the increasing problem of women in jails in Brazil, this discussion evokes the necessity to continually question and problematize the work and its means of articulation in the prisonal context.
Keywords: Work. Prisonal System. Women.