ENSINANDO A DIVERSIDADE OU A TRANSFOBIA? UM PANORAMA DA EDUCAÇÃO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REGIÃO DE SOROCABA-SP E SUA INTERSECÇÃO COM SAÚDE MENTAL

Resumo

A estrutura social e os padrões de normalidade refletem diretamente as relações de poder e a naturalização de algumas normas em detrimento de outras. Temos no Brasil uma heteronormatividade compulsória vigente, que se apresenta também dentro da escola, nos conteúdos ensinados e nas condutas de comportamento induzidas ou exigidas. O presente artigo discute esse tema no panorama nacional de forma mais ampla e na região de Sorocaba, em particular. Nesse contexto local, a heteronormatividade tem sido afirmada e reafirmada através de aprovações de leis que desconsideram a identidade de gênero e de medidas que reforçam o preconceito e discriminação em torno de diversas formas de expressão da sexualidade e gênero. Esse desrespeito e as diferentes formas de violências dele advindas são desfavoráveis à saúde mental e física de pessoas que não se enquadram na cisheteronormatividade, fazendo então da escola um ambiente potencialmente lesivo a alunos e funcionários LGBT. Ao mesmo tempo, há a possibilidade de a escola exercer um papel protetivo, ao promover o debate e educação sobre sexualidade, o que tem sido pauta de movimentos sociais sorocabanos ao reivindicarem mudanças nas leis e diminuição da influência do conservadorismo presente no meio político local.
Palavras-chave: Travestis. Transexuais. Heteronormatividade. Saúde Mental. Transfobia na escola.

ABSTRACT
The social structure and patterns of normality reflect directly the relations of power and naturalization of some norms in detriment of others. There is a prevailing compulsory heteronormativity, which also occurs into the school, within the limits taught and conducts of induced or required behaviors. The present article discusses the theme in the national panorama in a broader way and in the region of Sorocaba, in particular way. In this local context, the heteronormativity has been affirmed and reaffirmed through approvals of laws that disregard gender identity and policies that reinforce prejudice and discrimination in the senses of the expressions of sexuality and gender. This disrespect and the different forms of violence that come from it, are unfavorable to mental and physical health of people that doesn’t fit in the cisheteronormativity, making the school to become a harmfull place to LGBT studants and employers. At the same time, there is a possibility of a protective role of school, while promoting debate and education about sexuality, which has been some of the schedule of social moviments of Sorocaba, that claim for chances in the law and for decrease of the influence of conservatism in the local political environment.
Keywords: Transvestite. Transsexuals. Heteronormativity. Mental Health. Transphobia into schools.