LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MICROCERVEJARIAS: UMA AVALIAÇÃO BASEADA NOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO SETOR

Resumen

O setor cervejeiro tem por característica histórica ser dominado por poucas empresas, contudo, nas últimas décadas tem crescido o número de cervejarias artesanais compondo o mercado. No Brasil, atividades de produção industrial devem passar pelo procedimento de licenciamento ambiental para que operem em consonância com as diretrizes ambientais, entretanto, algumas cidades brasileiras disponibilizaram nos últimos três anos, principalmente, decretos e leis que isentam as microcervejarias do licenciamento por acreditarem que essas não causem danos significativos ao meio ambiente. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo investigar a necessidade de licenciamento ambiental de microcervejarias, avaliando os principais aspectos e impactos ambientais desta atividade, por se tratar de uma operação industrial, ainda que em menor escala produtiva. Para atingir o objetivo foram realizadas visitas técnicas em duas microcervejarias e os seus indicadores ambientais foram levantados e comparados com os indicadores de grandes cervejarias, além de dados bibliográficos para o setor. Ainda são abordadas discussões acerca dos temas: licenciamento ambiental, processo produtivo e indicadores ambientais. Este trabalho apresenta os principais aspectos ambientais gerados pela produção artesanal de cervejas, sendo que ao final da pesquisa verificou-se que as microcervejarias, ainda que gerem indicadores de consumo de água, geração de efluentes e resíduos sólidos por litro de cerveja produzida bastante superiores às grandes cervejarias, não apresentam aspectos globais tão significativos comparativamente. Apesar disso, percebe-se que o licenciamento ambiental é um instrumento importante no controle do ambiente em que está inserido o objeto deste estudo, podendo auxiliar especialmente na melhoria dos indicadores ambientais das microcervejarias.
Palavras-chave: Indicadores ambientais. Licenciamento ambiental. Microcervejarias.

ABSTRACT
The brewery sector has the historical characteristic of being dominated by few companies, however, during the last decades the number of craft breweries composing the market has grown. In Brazil, industrial production activities must pass through the environmental licensing procedure in order to operate according to the environmental guidelines, in the meantime, some Brazilian cities made available mainly in the last three years, decrees and laws that release microbreweries from the need for environmental licensing, since the public agencies believe they do not cause significant damage to the environment. In this context, the purpose of this study is to investigate the need of environmental licensing, evaluating the main aspects and environmental impacts of this activity, since it is an industrial operation, even on a smaller productive scale. To achieve the objective, technical visits were made in two microbreweries and their environmental indicators were collected and compared with the indicators of large breweries, besides bibliographic data of the sector. It is still addressed in this paper a discussion about the themes: environmental licensing, productive process and environmental indicators. This study presents the main environmental aspects generated by the craft production of beer and at the end of the research it was verified that the microbreweries do not present significant environmental impacts compared to large scale production, although they show higher indicators of water consumption, liquid effluents and solid waste generation per liter of beer produced when compared to large breweries. Nevertheless, it is noticed that the environmental licensing is an important instrument in the control of the environment in which the object of this study is inserted and it could mainly promote an improvement of environmental indicators of microbreweries.
Keywords: Environmental indicators. Environmental licensing. Microbreweries.