RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES DA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Autores

  • Luiza Gabrielle de Sousa Alves Universidade Estadual do Piauí - UESPI
  • Ana Raissa Alcântara Noleto Universidade Estadual do Piauí - UESPI
  • Emanuel Alcântara da Silva Universidade Estadual do Piauí - UESPI
  • Helano Diógenes Pinheiro Universidade Estadual do Piauí - UESPI

DOI:

https://doi.org/10.25112/rgd.v18i2.2490

Palavras-chave:

Logística Reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Responsabilidade Compartilhada, Geradores de Resíduos Sólidos

Resumo

A implementação da Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu a regulamentação para o manejo de resíduos sólidos no país. Com a determinação das diretrizes para o gerenciamento compartilhado de resíduos, a PNRS esclareceu as atribuições e responsabilidades da sociedade, do setor público e do setor privado dentro do sistema de Logística Reversa brasileiro. O presente artigo busca analisar as medidas adotadas no município de Teresina-PI para atender as recomendações da Lei nº 12.305/10. Abordando o princípio da responsabilidade compartilhada, o objetivo geral desta pesquisa consiste em realizar o mapeamento e análise dos atores privados envolvidos na coleta, transporte e destinação de resíduos oriundos dos grandes geradores, de acordo com o capítulo III da supracitada lei. Considerando ainda a importância do setor público, a pesquisa pretende realizar uma análise da legislação municipal e das políticas públicas desenvolvidas para o gerenciamento de resíduos. Como principais resultados, observa-se a necessidade de intensificação na fiscalização e controle do manejo de resíduos no município. Nota-se que os setores envolvidos enfrentam dificuldades para o desenvolvimento de sistemas de logística reversa eficientes. Vale ressaltar que a produção científica pode auxiliar no planejamento e desenvolvimento de planos de ação para gestão de resíduos sólidos.

Biografia do Autor

Luiza Gabrielle de Sousa Alves, Universidade Estadual do Piauí - UESPI

Acadêmica do curso de Bacharelado em Administração pela Universidade Estadual do Piauí (Teresina/Brasil). E-mail: luizagsalves013@gmail.com.

Ana Raissa Alcântara Noleto, Universidade Estadual do Piauí - UESPI

Acadêmica do curso de Bacharelado em Administração pela Universidade Estadual do Piauí (Teresina/Brasil). E-mail: contato.raissaadm@gmail.com.

Emanuel Alcântara da Silva, Universidade Estadual do Piauí - UESPI

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade de Fortaleza (Fortaleza/Brasil). Acadêmico do curso de Bacharelado em Administração pela Universidade Estadual do Piauí (Teresina/Brasil). E-mail: emanuelalcantara26@gmail.com.

Helano Diógenes Pinheiro, Universidade Estadual do Piauí - UESPI

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal/Brasil). Professor do curso de Bacharelado em Administração da Universidade Estadual do Piauí (Teresina/Brasil). E-mail: helanodp22@gmail.com.

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Publicado

2021-05-05

Como Citar

de Sousa Alves, L. G., Alcântara Noleto, A. R., da Silva, E. A., & Pinheiro, H. D. (2021). RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES DA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Revista Gestão E Desenvolvimento, 18(2), 3–25. https://doi.org/10.25112/rgd.v18i2.2490

Edição

Seção

Artigos Livres