A EVOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS: HÁ APROXIMAÇÃO COM O CONCEITO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL E INTELIGENTE?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25112/rgd.v18i2.2475

Palavras-chave:

Plano Diretor, Cidade Inteligente, Desenvolvimento Urbano Sustentável

Resumo

Avaliar a evolução de uma cidade a partir de conceitos como o de cidades sustentáveis e de cidades inteligentes pode ser um processo deveras complexo, no entanto, avaliar a evolução da legislação em relação a estes temas pode revelar maior ou menor menção a estas temáticas e, consequentemente, torna-se possível desenvolver uma amostra do cenário que o município se encontra. Considerando esse contexto, este artigo teve como objetivo geral analisar se as mudanças ocorridas nos planos diretores concernentes à cidade de Santa Maria/RS foram no sentido de aproximar-se aos conceitos de cidades sustentáveis e inteligentes. Pode-se observar que o Plano Diretor da cidade sofreu um notável progresso ao longo dos anos, tanto em termos de conteúdo como de conhecimento acerca do que a cidade precisa para ser sustentável e inteligente e a importância dessa transformação para a comunidade e região. À medida que a preocupação do desenvolvimento sustentável e inteligente cresce, crescem também os índices referentes a questões como infraestrutura municipal, diminuindo a pobreza e aumentando a qualidade de vida dos cidadãos.

Biografia do Autor

Gabriela Dubou, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda de Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/Brasil). E-mail: gabrieladubou@gmail.com.

Marcela Giuliani Denardin, Universidade Federal de Santa Maria

Mestra em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/Brasil). E-mail: marceladenardin@gmail.com.

Roberto Bichueti, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/Brasil). Professor na Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/Brasil). E-mail: roberto.bichueti@ufsm.br.

Marta Olivia Rovedder de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/Brasil). Professora na Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/Brasil). E-mail: marta.oliveira@ufsm.br.

Referências

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA MARIA. Santa Maria em dados. Disponível em: <http://santamariaemdados.com.br>. Acesso em: 16 nov. 2019.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL. Base de dados. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/santa-maria_rs>. Acesso em: 16 nov. 2019.

AVRITZER, L. O Estatuto da Cidade e a democratização das políticas urbanas no Brasil. Revista crítica de Ciências Sociais, 2010, v. 91, p. 205-211. Disponível em: <https://journals.openedition.org/rccs/4491>. Acesso em: 06 out. 2019.

BHAGYA, N. S.; KHAN, M.; KIJUN, H. “Towards Sustainable Smart Cities: A Review of Trends, Architectures, Components, and Open Challenges in Smart Cities.” Sustainable Cities and Society 38: 697–713. 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em: 06 out. 2019.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providencias. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 06 out. 2019.

CARVALHO, S. Estatuto da cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor. São Paulo Perspectivas, 2001, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 130-135. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010288392001000400014&lng=en &nrm=iso>. Acesso em: 06 out. 2019.

COOPER, D.; SCHINDLER, P. Métodos de pesquisa em Administração. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2003.

DE HOOP, E.; SMITH, A.; BOON, W.; MACRORIE, R.; MARVIN, S.; RAVEN, R. “Smart Urbanism in Barcelona: A Knowledge Politics Perspective.” The Politics of Urban Sustainability Transitions: Knowledge, Power and Governance, edited by J. Jensen, P. Spath, and M. Cashmore, 33–52. Routledge. 2018.

DUARTE, F. Planejamento Urbano. Curitiba: Ipbex. 2013.

EVANS, J.; KARVONEN, A.; RAVEN, R. The experimental city: new modes and prospects of urban transformation. In: EVANS, J.; KARVONEN, A.; RAVEN, R. (Edt.) The Experimental City. London: Routledge, 2016.

FLICK, U. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto Alegre: Penso, 2012.

GIFFINGER, Rudolf et al. Smart Cities Ranking of European Medium-sized Cities. Centre of Regional Science, Vienna UT, p. 10, out. 2007.

GUIMARÃES, G.; SILVEIRA, P. O plano diretor como instrumento de planejamento e desenvolvimento do turismo no município de Santa Maria – RS. V Congresso Internacional sobre Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável, 2006.

LAKATOS, E.; MARCONI, M. Metodologia científica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2017.

LEITE, C.; AWAD, J. C. M. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.

MATIAS-PEREIRA, J. Manual de metodologia da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2019.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, 1999, v. 22, n. 37, p. 7-32. Disponível em: <http://cliente.argo.com.br/~mgos/analise_de_conteudo_moraes.html>. Acesso em: 24 mai. 2018.

ROMERO, M. A. B. (2007). Frentes do urbano para a construção de indicadores de sustentabilidade intra urbana. Paranoá Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, (4), 47-62. Disponível em: Acesso em: 24 out. 2019.

SANTA MARIA. Lei complementar nº 34, de 29 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município de Santa Maria. Santa Maria, 2005. Disponível em: <http://iplan.santamaria.rs.gov.br/uploads/projeto/17579/PDDUA_leiComplementar034.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2019.

SANTA MARIA. Lei complementar nº 118, de 26 de julho de 2018. Dispõe Sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria. Santa Maria, 2018. Disponível em: <http://iplan.santamaria.rs.gov.br/uploads/paginadinamica/18076/Lei_Complementar_118_20 18_PDDT.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2019.

SANTA MARIA. Lei nº 2098, de 10 de janeiro de 1980. Institui o plano diretor de Santa Maria e dá outras providências. Santa Maria, 1980. Disponível em: <http://leismunicipa.is/negbt>. Acesso em: 16 nov. 2019.

SANTA MARIA. Lei nº 3665, de 02 de julho de 1993. Dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano do município de Santa Maria, institui o plano de expansão e desenvolvimento de Santa Maria e dá outras providências. Santa Maria, 1993. Disponível em: <http://leismunicipa.is/dthnc>. Acesso em: 16 nov. 2019.

UN-HABITAT. State of the World’s Cities, 2012/2013. Nairobi: UN-HABITAT e Routledge: Kenya, 2013. Disponível em: <http://mirror.unhabitat.org/pmss/listItemDetails.aspx?publicationID=3387>. Acesso em: 07 0ut 2019.

VILLAÇA, F. Dilemas do plano diretor. CEPAM. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima–CEPAM, p. 237-247, 1999.

WIKIPÉDIA. Santa Maria (Rio Grande do Sul). Wikipédia, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2019. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Maria_(Rio_Grande_do_Sul)> Acesso em: 16 nov. 2019.

Downloads

Publicado

2021-05-05

Como Citar

Dubou, G., Denardin, M. G., Bichueti, R., & de Oliveira, M. O. R. (2021). A EVOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS: HÁ APROXIMAÇÃO COM O CONCEITO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL E INTELIGENTE?. Revista Gestão E Desenvolvimento, 18(2), 90–113. https://doi.org/10.25112/rgd.v18i2.2475

Edição

Seção

Artigos Livres