GOVERNANÇA DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO PROJOVEM URBANO NO ESTADO DE MATO GROSSO – 2009/2010

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever as práticas da Governança na execução de Políticas Públicas por meio do caso do Programa ProJovem Urbano no Estado de Mato Grosso - 2009/2010, cuja função foi fomentar a reinserção educacional de 7.200 jovens com idades entre 18 e 29 anos em onze municípios do Estado. O objetivo deste trabalho é descrever as práticas estabelecidas de Governança no Projeto pelos atores envolvidos: Governo Federal, representado pela Coordenação Nacional do ProJovem Urbano, Governo do Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado, Emprego, Trabalho e Assistência Social, e a organização da sociedade civil de interesse público contratada para ser a responsável pela execução do projeto no Estado de Mato Grosso, identificada neste estudo como OSCIP A. Na base teórica, a discussão versa sobre Governança, Política Pública e Governança Pública. O método utilizado privilegia a abordagem qualitativa e a descritiva com pesquisa participante para coleta e análise de dados, documental e discussão entre os autores sobre a Governança praticada no Programa. Constatou-se a falta de alinhamento dos interesses entre os atores envolvidos, o que resultou na assimetria de informação e na ausência de uma boa Governança. Concluiu-se que houve falhas de Governança entre os atores, o que comprometeu os resultados do projeto.

Palavras-chave: ProJovem Urbano. Governança. Política Pública. Mato Grosso