GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA BREVE REVISÃO DE LITERATURA (2010-2019) - Schefer, Maria Cristina; Félix, Carlos Marcelo Cavalheiro (Revista Prâksis, 2020)
RESUMO Este artigo bibliográfico, excerto de dissertação de mestrado em desenvolvimento, reflete sobre a gestão democrática na educação básica, na escola pública. Para tanto, foi consultada a plataforma de busca Scientific Electronic Library Online (Scielo), onde se selecionaram sete artigos, e bancos de teses e dissertações, onde foram escolhidos para análise três trabalhos, sendo duas dissertações e uma tese. Utilizaram-se como descritores para a definição de objetos de análise, os seguintes termos: Gestão Democrática, Educação Básica e Escola Pública. Optou-se por publicações de mestres e doutores no período dos últimos dez anos, a fim de mapear tanto as permanências quanto as divergências e/ou inovações nas pesquisas da área. Esses “estudos diagnósticos” revelaram que: a) a gestão democrática na escola pública brasileira está em processo de efetivação, a partir de sua constitucionalidade e legalidade, mesmo que com bastante morosidade; b) o ambiente de gestão democrática está em permanente confronto com o modelo de gestão empresarial, burocrático e patrimonialista; c) o que potencializa as bases de efetivação da gestão democrática é a construção responsável do projeto político-pedagógico e a formação dos conselhos escolares. Palavras-chave: Educação Básica; Gestão Escolar; Gestão Democrática; Escola Pública; Estado da Arte. ABSTRACT This bibliographic article, excerpt from a master's thesis in development, reflects on democratic management in basic education, in public schools. In order to do that, we consulted the Scientific Electronic Library Online (Scielo) search platform, from which we selected seven papers, and other thesis and dissertation banks, from which we chose two theses and one dissertation to analyze. The descriptors used to define the objects of analysis were the following: Democratic Management, Basic Education, and Public School. We selected works published by masters and PhDs over the last 10 years, in order to map the permanencies, the divergences and/or innovations found in research in the area. Those “diagnostic studies” have shown that: a) the democratic management in the Brazilian public school is in process of execution, based on its constitutionality and legality, despite its slowness; b) the democratic management environment has been permanently faced with the entrepreneurial, bureaucratic, patrimonial management model; c) the responsible construction of the Pedagogical Political Project and the formation of school councils potentiate the bases for the concretization of democratic management. Keywords: Basic Education; School Management; Democratic Management, Public School; State of the Art.