UMA ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS COM ENSINO FUNDAMENTAL: MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE EM 2015 - da Silva, José Roberto; Formiga Ramos, Paulo Cesar; Calle Aguirre, Moises Alberto (Revista Conhecimento Online: Diversidade e Inclusão Social, 2023)
Nosso objetivo é avaliar a qualidade da alocação dos recursos públicos provenientes do FUNDEB, especificamente no Ensino Fundamental, nos municípios do RN, sob a ótica das microrregiões, e o período escolhido se refere ao ano de 2015. Para tanto, foram utilizados três bancos de dados: o SIOPE, o Censo Escolar e o IDEB. As variáveis selecionadas nesses bancos de dados foram: o número de matrículas da rede municipal de ensino, as despesas de cada município relativas ao Ensino Fundamental e os resultados do IDEB. A metodologia utilizada foi a desenvolvida por Brunet, Bertê e Borges (2008), os quais criaram um Indicador de Qualidade da Educação, resultante da razão entre o Indicador de Desempenho e o Indicador de Despesa, ambos referentes ao mesmo ano. Os resultados foram analisados de dois modos: entre as microrregiões e entre todos os municípios. Destacando-se as microrregiões de Mossoró, Chapada do Apodi, Vale do Açu, Serra de São Miguel, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Litoral Nordeste e Natal, as quais foram consideradas eficientes. Já observando os municípios de forma isolada, os melhores índices de qualidade dos gastos públicos em educação foram os apresentados por Serra Negra do Norte, Água Nova, Major Sales, Cruzeta e Angicos.