INFANTICÍDIO: UM ESTUDO SEGUNDO AS LENTES
TEÓRICAS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

INFANTICIDE:
A STUDY WITH THE SOCIAL REPRESENTATIONS theory

RESUMO

O
crime de infanticídio é definido como matar sob a influência do estado puerperal
o próprio filho, durante o parto ou logo após. No Brasil, as políticas públicas de apoio à
mulher gestante não abrangem as questões psíquicas, somente as biológicas
associadas à gravidez. Há um Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento
psicológico às gestantes nos hospitais da rede pública de saúde, mas ainda não
apresenta resultados promissores, por ser recente. Portanto, esse
trabalho tem por objetivo apresentar as representações sociais compartilhadas
por um grupo de profissionais da saúde, de um município localizado na mesorregião centro ocidental paranaense, a respeito do
infanticídio. A técnica empregada para identificar as Representações Sociais
será a Evocação Livre de Palavras, que permite a identificação dos elementos
centrais, intermediários e periféricos dessa representação. As redações
apresentadas pelos sujeitos investigados, serão analisadas segundo as lentes
teóricas da Análise Textual Discursiva. Nossos resultados mostram déficits na
compreensão do infanticídio e isso, em geral, ocasiona entraves na assistência
pública para as gestantes. Assim, inferimos a necessidade de diálogo entre os
cursos de capacitação dos profissionais da saúde e as representações sociais
que circulam esse ambiente, com o intuito de superar a concepção errônea e
propor novas ações sociais que realmente valorizem os saberes populares e
proporcionem os suportes suficientes para prevenir o infanticídio. Assim,
espera-se com esta pesquisa contribuir com a qualidade da saúde, cujos
benefícios esperados estão relacionados à melhoria nas políticas públicas de
amparo à gravidez.

PALAVRAS-CHAVE: Infanticídio. Representações
Sociais. Gravidez.

ABSTRACT

The crime of
infanticide is defined as killing, under the influence of the puerperal state,
the child, during childbirth or soon after. In Brazil, public policies to
support pregnant women do not cover psychological issues, only biological
issues associated with pregnancy. There is a Bill that provides for
psychological assistance to pregnant women in public health hospitals, but it
still does not show promising results, as it is recent. Therefore, this work
aims to present the social representations shared by a group of health
professionals, from a municipality located in the central western region of
Paraná, regarding infanticide. The technique used to identify the Social
Representations, will be the Free Evocation of Words, which allows the
identification of the central, intermediate and peripheral elements of this
representation. The essays presented by the investigated subjects will be
analyzed according to the theoretical lenses of the Discursive Textual
Analysis. Our results show deficits in the understanding of infanticide and
this, in general, causes obstacles in public assistance for pregnant women.
Thus, we infer the need for dialogue between training courses for health
professionals and the social representations that circulate in this
environment, in order to overcome the misconception and propose new social
actions that really value popular knowledge and provide sufficient support for
prevent infanticide. Thus, it is expected with this research to contribute to
the quality of health, whose expected benefits are related to the improvement
in public policies to support pregnancy.

KEYWORDS: Infanticide. Social Representations.
Pregnancy.

1 INTRODUÇÃO

O artigo 123 do Código
Penal define o crime de infanticídio como: “Matar sob a influência do estado
puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após” (BRASIL, 1940). Uma
reportagem feita pelo News.med.br[1]
aponta que mais de 25% das mulheres brasileiras apresentam sintomas de
depressão pós-parto, isto corresponde que em cada quatro mulheres, uma apresenta
sintomas de depressão no período de 6 a 8 meses após o parto. Além disso,
devido à depressão pós-parto, a mulher poderá ter pensamentos infanticidas, ou
mesmo cometer o ato contra a vida do próprio filho.

As políticas públicas de apoio à mulher gestante
no Brasil não abrangem as questões psíquicas, somente as biológicas associadas
à gravidez (ANDRADE; FASCIANI; COSTA, 2010). O Projeto de Lei nº 289, de 2008,
(nº 76 – DOE de 24/04/08 – p. 34), aprovado, dispõe sobre o atendimento
psicológico às gestantes nos hospitais da rede pública de saúde, mas ainda não
é tão eficaz, por ser recente. Assim, a conscientização a respeito do
infanticídio não atinge toda a população, pois, como nos lembram Rossi e Rossi
(2012):

Dentre os requisitos para que as políticas públicas de saúde tenham
efeito, está a adesão da população aos eventos e às campanhas desenvolvidas
pelos órgãos governamentais [...]. A adesão das populações a programas de saúde
difere de acordo com o perfil socioeconômico, a localização geográfica e,
sobretudo, está diretamente ligada ao tipo de doença em questão. [...]. As
políticas públicas de combate às enfermidades, sejam elas endêmicas ou não,
prescindem de levar em consideração a representação de saúde e de doença de uma
população, sua cultura e condições socioeconômicas (ROSSI; ROSSI, 2012, p.
15804).

Sob o ponto de vista da
Teoria das Representações Sociais, apesar de não ser algo comum a toda a
população, quando essas fatalidades passam a tangenciar nosso horizonte social,
afetando-nos de alguma maneira, surge a necessidade de compreendê-los. Para
isso, buscamos meios de relacionar tais novas informações com aquilo que já nos
é familiar e, para isso, elaboramos nosso modelo de compreensão do fenômeno e
compartilhamos nossas opiniões com os grupos sociais aos quais pertencemos
(ALVES-MAZZOTTI, 2008; TOMANIK, 2018).

Os profissionais da
saúde devem ser capacitados de modo a compreender o processo de depressão
pós-parto que muitas vezes culmina no infanticídio. Isso se faz necessário
tendo em vista que tais profissionais podem difundir tais conhecimentos para a
comunidade local, a fim de prevenir o atentado à vida. Encontramos, na
Teoria das Representações Sociais, os fundamentos teóricos para compreender
como esses conhecimentos de senso comum são construídos e socialmente
compartilhados.

Assim, a presente pesquisa
tem o intuito de compreender como o infanticídio é compreendido na promulgação
das representações sociais, que permeiam o ambiente profissional da saúde. Para
isso, identificamos as representações sociais compartilhadas por um grupo de
enfermeiros públicos municipais, lotados nas Unidades Básicas de Saúde de um
município na mesorregião centro ocidental paranaense.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1
DEPRESSÃO PÓS-PARTO

O ato de gerar um
filho no próprio ventre, para muitas mulheres, é uma realização, mas nem sempre
a gravidez é vista como algo mágico e único, principalmente quando ela não é
desejada ou não foi planejada, podendo acarretar na mulher um elevado grau de
stress, e evoluir para um quadro depressivo.

A depressão é considerada por muitos com a
doença do século XXI, tendo em vista que é constantemente divulgada em meios
midiáticos e, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), por
volta de 20% a 25% das pessoas, em dado momento da vida, são afetadas por
perturbações psicológicas sem classificação etária. No entanto, o estágio
depressivo já era observado há vários séculos atrás, os gregos na antiguidade
já compartilhavam essa ideia (PEREIRA et
al., 2015).

No que se refere às
gestantes, cerca de 80% das puérperas, após três dias do parto, poderá ser
acometida por um estado de tristeza, disforia ou irritabilidade, que deverá
durar uma semana, e no máximo 15 dias, esse estado é considerado como algo
fisiológico e deve desaparecer espontaneamente. Já a depressão pós-parto começa
algumas semanas depois do nascimento da criança e deixa a mulher incapacitada,
com dificuldade de realizar as tarefas do dia a dia (LOPES, 2018).

O Ministério da Saúde aponta que não há uma
única causa para depressão pós-parto, mas sim aspectos multifatoriais, além de
ter ligação, também, com o histórico de outros problemas e transtornos mentais.
Ainda contextualiza que uma das principais causas para o desenvolvimento está
na desorganização hormonal, em decorrência do término da gravidez (BRASIL,
2019).

O processo de
depressão pós-parto se estabelece de modo multifatorial, no qual as mulheres
com histórico de depressão estão mais propensas a desenvolver o transtorno.
Além disso, fatos como gravidez não desejada/planejada intensificam o estresse
durante a gestação, aumentando a possibilidade de adoecimento mental.

Segundo o Ministério
da Saúde, se a depressão pós-parto não for tratada de forma correta, poderá
evoluir para uma psicose ocasionando alucinações, pensamentos delirantes,
colocando a própria vida da puérpera em risco e também a do bebê (BRASIL,
2019).

O infanticídio é um
ato cruel que consiste em tirar a vida da criança durante ou após o parto. Maggio (2004) apresenta um contexto histórico e
epistemológico para compreendermos o infanticídio. Segundo o referido autor,
durante o período greco-romano, o pai de família tinha o poder de escolher
entre a vida ou a morte dos filhos, de sua mulher e também de seus escravos.
Era recorrente o assassinato de recém-nascidos por soldados, com o aval do rei,
devido à escassez de alimentos. Até que, por volta do século V e XVIII, ocorreu
uma visível reação jurídica a favor do recém-nascido, onde as mães que viessem
a praticar infanticídio, seja por qualquer motivo, eram punidas severamente.
Nas palavras do autor:

Devido à influência do cristianismo, a punibilidade do infanticídio
variou do direito ou impunidade absoluta até a aplicação da pena de morte,
passando, então a constituir crime gravíssimo. A influência religiosa veio
inspirar diretamente os juristas que, então, passaram a consolidar que ninguém
tinha o direito de tirar a vida de seu semelhante em se tratando de uma criança
indefesa, frágil e desprotegida (MAGGIO, 2004, p. 42).

Um dos profissionais que deve
estar capacitado a identificar os sinais de depressão durante a gravidez e no
pós-parto é o Enfermeiro, pois, refere-se a um dos profissionais que estará em
constante contato com gestantes e puerpéras. Esse processo se enquadra em
atribuições da Enfermagem, normatizada pela a resolução COFEN nº 0509/2016:

Serviço de Enfermagem: parte integrante da
estrutura organizacional, formal ou informal, da instituição, dotado de
recursos humanos de Enfermagem e que tem por finalidade a realização de ações
relacionadas aos cuidados assistenciais diretos de enfermagem ao indivíduo,
família ou comunidade, seja na área hospitalar, ambulatorial ou da promoção e
prevenção de saúde.

Assim, o Enfermeiro é peça
chave para o desenvolvimento de ações que visem o diagnóstico e a prevenção da
depressão durante a gestação e o pós-parto, a fim de evitar uma doença mental
mais grave ou até mesmo um ato infanticida, pois, durante a gestação ou no
puerpério, caso haja propensão à doença, a mulher irá apresentar sinais, ou
terá um contexto que poderá causar ou ajudar a desenvolver a depressão
pós-parto.

2.2 A TEORIA DAS
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

O termo representações
sociais surgiu em 1961, com o trabalho de Serge Moscovici (1978), intitulado “A
representação social da Psicanálise”. Nessa obra, o referido autor compartilha
o que sabe com a população parisiense sobre o fenômeno da psicanálise, bem como
o impacto deste saber na vida daquelas pessoas. Moscovici, através das
representações sociais, teve o intuito de explicar e compreender a realidade
social, estabelecendo parâmetros histórico-críticos, delimitados entre a
psicologia e a sociologia.

Segundo Moscovici (2011,
p. 34-36), as representações possuem duas funções:

[...] elas convencionam os objetos, pessoas ou
acontecimentos que encontram. Elas lhe dão uma forma definitiva, as localizam
em uma determinada categoria e gradualmente as colocam como modelo de
determinado tipo, distinto e partilhado de pessoas [...] assim, nós passamos a
afirmar que a terra é redonda, associamos comunismo com cor vermelha, inflação
com o decréscimo do valor do dinheiro. Elas, as representações, são
prescritivas, isto é, elas se impõem sobre nós com uma força irresistível. Essa
força é uma combinação de uma estrutura que está presente antes mesmo que nós
comecemos a pensar e de uma tradição que decreta o que deve ser pensado.

Apesar do fato de essa
teoria ser recente e ter seus primórdios no campo da Psicologia Social, a TRS
vem sendo aplicada a diversas áreas do conhecimento, inclusive no campo da
saúde, apresentando-se como um campo dos mais frutíferos no Brasil (ARRUDA,
2002; FREITAS et al., 2019). Assim,
as representações sociais são algo que vai muito além de formulações de
conceitos acerca de determinado fato, tratam-se de verdadeiras “teorias” do
senso comum, que buscam dar conta da complexidade do objeto. Nas palavras da
autora: “Essas ‘teorias’ ajudam a se estabelecer a identidade do grupo social,
assim como o sentimento de pertencimento do indivíduo ao grupo”
(ALVES-MAZZOTTI, 2008, p. 21).

Aplicada ao campo da
saúde, a Teoria das Representações sociais elucida os sentidos atribuídos à
saúde, pois, são compostos por aquilo que a população conhece sobre o assunto e
muitas vezes podem estar corretos como também errados, possuindo forte
influência em suas ações. Assim, é de suma importância conhecer as
representações sociais que permeiam a área da saúde, para compreendermos os
conhecimentos construídos pelos profissionais dessa área, que são os
responsáveis pela orientação correta para os pacientes.

As representações sociais
são presentes em diversos grupos e exercem influências nas tomadas de decisões
do modo de agir e pensar desse determinado grupo social, formando, assim, a
representação social que esse grupo tem sobre tal tema. Quanto à estruturação
da representação social da saúde, tal qual assinalam Campos e Rouquette (2000, 2003), são perpassadas por aspectos tanto
cognitivos quanto afetivos, assumindo uma característica atributiva, à medida
que influencia, organiza ou determina cognições ou comportamentos avaliativos.

Há duas formas de
conhecimento que podem explicar os conceitos de familiar e não familiar, sendo
estes o de Universo Reificado e o de Universo Consensual (MOSCOVICI, 2015). Os
Universos Reificados são mundos restritos, onde circulam as ciências, a
objetividade ou as teorizações abstratas. Nestes, a sociedade é percebida como
um sistema de diferentes papéis e classes, cujos membros são desiguais. Já os
Universos Consensuais são as teorias do senso comum, onde se encontram as
práticas do dia a dia e a produção de Representações Sociais. No Universo
Consensual, a sociedade é vista como um grupo de pessoas que são iguais, cada
uma com possibilidades de falar em nome do grupo. Este, de acordo com Moscovici
(1981), estimula e dá forma à nossa consciência coletiva, explicando coisas e
eventos de tal forma que sejam acessíveis a cada um do Universo Reificado das
ciências e deve ser transferido ao Universo consensual do dia a dia para,
assim, ser representado.

Além da existência dos
dois universos supracitados, existem dois processos cruciais para a
consolidação de uma representação social, a objetivação e a ancoragem.
Objetivação refere-se ao processo de “transformar algo abstrato em algo quase
concreto; transferir o que está na mente em algo que exista no mundo”
(MOSCOVICI, 2003, p. 61). Ainda, segundo o referido autor, ancorar é
“classificar e dar nomes a coisas que não são classificadas e que não possuem
nome, são estranhas, não existentes e ao mesmo tempo ameaçadoras” (MOSCOVICI,
2003, p. 61).

A Teoria do Núcleo
Central, proposta por Jean Claude Abric (1998),
sustenta a hipótese de que toda representação social está organizada em torno
de um núcleo central e um sistema periférico (MACHADO; ANICETO, 2010). Nas
palavras dos autores:

O núcleo central está relacionado à memória coletiva
dando significação, consistência e permanência à representação, sendo,
portanto, estável e resistente a mudanças. Esse núcleo é composto pelos elementos
estáveis ou mais permanentes da representação social, sendo estes de natureza
normativa e funcional. Os aspectos funcionais estão ligados à natureza do
objeto representado e os normativos dizem respeito aos valores e normas sociais
pertencentes ao meio social do grupo (MACHADO; ANICETO, 2010, p. 352).

O sistema periférico é
constituído por elementos da periferia da representação, que promovem a
interface entre a realidade concreta e o núcleo central (SÁ, 1996).  Assim, o sistema central é estável e resistente
à mudança. Já o sistema periférico é o responsável por proteger o sistema
central, pois é flexível, permite a adaptação à realidade concreta e a
integração das experiências individuais (ABRIC, 1994).

3 METODOLOGIA

Os procedimentos
metodológicos de constituição e análise dos dados são de natureza qualitativa,
tendo em vista que a representatividade numérica não é o item mais relevante de
nossos dados, e sim o aprofundamento da análise dos dados apresentados pelos
sujeitos investigados (BOGDAN; BIKLEN, 1994; GERHARDT; SILVEIRA, 2009). Quanto
à natureza da pesquisa qualitativa, será especificamente a explicativa, tendo
em vista que buscaremos delinear o núcleo central e o sistema periférico das
representações sociais a respeito do infanticídio por meio dos resultados
analisados (GIL, 2007).

A técnica empregada para a
coleta de dados foi a Evocação Livre de Palavras (ELP), que se trata de uma
técnica comum
em pesquisas de Representações Sociais, pois proporciona a identificação dos
elementos centrais, intermediários e periféricos das representações sociais
encontradas a partir de um estímulo indutor, o que permite colocar em evidência
universos semânticos relacionados a determinado objeto. (SÁ, 1996; CARMO; LEITE; MAGALHÃES JÚNIOR, 2017).

Essa técnica da ELP consiste em solicitar aos
sujeitos que, a partir de um termo indutor, citem palavras ou expressões que
lhes venham imediatamente à lembrança (SÁ, 1996). O termo indutor que
utilizamos foi: “O que é o infanticídio?” e, a partir disso, conforme supracitado,
os participantes da pesquisa elencaram as cinco primeiras palavras que o termo
indutor os remeteu.

A apropriação de procedimentos complementares à ELP
fomenta o tratamento e a análise dos dados. Nesse sentido, além da ELP,
realizamos os procedimentos de hierarquização das palavras elencadas, para
isso, solicitamos que os estudantes classificassem as palavras evocadas segundo o grau de
importância destas com o termo indutor, atribuindo o número um para a mais
importante, até cinco para a menos importante (NAIFF; NAIFF; SOUZA, 2009;
ROCHA, 2009).

Os termos evocados e
hierarquizados foram analisados segundo critérios apontados por Sá (1996), Naiff, Naiff e Souza (2009) e
Magalhães Júnior e Tomanik (2013), os quais se utilizam da fórmula da Ordem
Média das Evocações para determinar as Representações Sociais que os indivíduos
compartilham sobre determinado assunto. Segundo
Ortiz et al. (2019, p. 84):

Inicialmente,
calcula-se a frequência do grupo Σf: (em que f =
frequência); em seguida, a ordem média de evocação (ome),
usando-se ΣG/f: (em que G = grau de importância; f = frequência do grupo);
logo após, a Média das Frequências (F): Σf/GS
(em que f = frequência; GS = quantidade de grupos semânticos); e, por último, a
média das Ordens Médias de Evocação (OME): Σome/GS
(em que ome: Ordem Média de Evocação; GS: Quantidade
de grupos semânticos).

As palavras evocadas foram alocadas em grupos de acordo com a semelhança semântica
de cada uma, para assim identificar os elementos centrais e os elementos
periféricos das possíveis RS.  Com isso,
foi possível construir o quadro de quatro casas e assim definir, por meio dos
parâmetros da abordagem estruturalista do tipo prototípica, em qual quadrante
cada grupo semântico se encaixaria (ORTIZ et
al., 2019).

A Tabela 1 resume os critérios indicados por Cortes Junior, Corio e
Fernandez (2009) para definir os quadrantes supracitados a partir da ELP.

Tabela 1 - Critérios
utilizados para definição dos elementos centrais, intermediários e periféricos a
partir da evocação livre de palavras.

Elementos
Centrais

Elementos
Intermediários

Frequência >
Média

OME < Média

Frequência >
Média

OME > Média

Elementos
Intermediários

Elementos
Periféricos

Frequência <
Média

OME < Média

Frequência <
Média

OME > Média

Fonte: Cortes Junior,
Corio e Fernandez (2009, p. 50).

A partir da evocação das palavras e a organização
em níveis hierárquicos, foi requisitado que os participantes escrevessem um
texto levando em consideração as palavras evocadas, para que posteriormente
pudéssemos compreender o sentido destas quanto ao seu significado.

O cenário no qual a
pesquisa se delineou foi as unidades básicas de saúde municipal, delimitado
pela região urbana, em um município na mesorregião centro ocidental
paranaense.  A escolha desses sujeitos se
justifica tendo em vista que os mesmos realizam contato direto com mulheres em
idade propensa à gravidez, gestantes e puerpéras. Todos os participantes
possuem uma característica comum: realizam atendimento ou acompanhamento de pré-natal
e/ou pós-parto. Contamos com a participação de nove enfermeiros, todos
pertencentes à rede de atenção básica de saúde, sendo que aproximadamente 67%
dos participantes possui pós-graduação.

4 RESULTADOS E ANÁLISE

Ao analisar as evocações
realizadas pelos nove profissionais da saúde, registramos apenas 36 palavras,
pois dois dos sujeitos participantes da pesquisa não escreveram as cinco
palavras evocadas, conforme solicitado. As respostas apresentadas durante a ELP
resultaram em 17 Grupos Semânticos (GS). A Figura 1 ilustra a nuvem de palavras
formadas com os GS.

Figura 1 - Nuvem de palavras formada a partir dos Grupos Semânticos da ELP.

Fonte: Elaborado pelos autores, com os recursos do
site www.wordclouds.com.

A média da frequência de
evocação foi de 2,18, e a média das ordens médias de evocação (OME) foi de
3,15. De acordo com as médias obtidas, delimitamos as palavras que se
constituíam em elementos centrais, intermediários e periféricos das
representações. Esses dados podem ser observados na Tabela 2.

Tabela 2 - Tabela de quatro casas
referente às palavras evocadas pelos profissionais da saúde participantes da
pesquisa a respeito do tema indutor “O que é o Infanticídio?” (n = 9).

Elementos Centrais – 1º quadrante

Elementos Intermediários – 2º quadrante

Alta F e baixa Ordem Média de Evocações

F  2,18 e OME < 3,15

Alta F e alta Ordem Média de Evocações

F 2,18 e OME  3,15

Grupo semântico de palavras

f

OME

Grupo semântico de palavras

f

OME

Criança

Suicídio

6

4

2,33

2

Família

Omissão

Mídia

3

4

4

3,33

3,25

3,25

Elementos de Intermediários – 3º quadrante

Elementos Periféricos – 4º quadrante

Baixa F e baixa Ordem Média de Evocações

F < 2,18 e OME < 3,15

Baixa F e alta Ordem Média de Evocações

F < 2,18 e OME 3,15

Grupo semântico de palavras

f

OME

Grupo semântico de palavras

f

OME

Bullying

Aproximação/pais

Desestrutura

Crime

Evitável

Brincadeira

1

1

1

2

1

1

2

1

1

1,5

2

3

Maus tratos

Depressão

Incompreensão

Tragédia

Mortalidade

Inevitável

2

2

1

1

1

1

4,5

4,5

5

5

3

5

Fonte: Elaborado pelos autores.

Em posse das redações
apresentadas para justificar a evocação de tais palavras, apresentaremos alguns
dos argumentos elencados pelos estudantes que proporcionaram a configuração de cada
quadrante.

O primeiro quadrante é
formado pelos grupos semânticos Criança e Suicídio. Esses GS compõem o núcleo
dessa representação social. O termo “criança” ocupa esse quadrante devido à
referência feita com o termo infanticídio, podendo nos remeter ao infante e ao
termo suicídio.

Assim como Javeau (2005, p. 385), acreditamos que “as crianças devem
ser consideradas uma população ou um conjunto de populações com pleno direito”.
Além disso, tais direitos estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e
também no Estatuto da Criança e Adolescente, que se caracteriza como um
conjunto de normas de ordenamento jurídico brasileiro, visando garantir
integralmente a proteção de crianças e adolescentes.

No entanto, apesar dos
sujeitos evocarem a palavra “criança” que está diretamente ligada ao
infanticídio, as redações apresentam um grande deslocamento em relação ao
Infanticídio. Tomemos como exemplo os discursos de dois enfermeiros
investigados:

- “A criança está partindo para concretizar atos que não são adequados
para sua idade”

- “Muitas crianças sofrem Bullying na escola ou até mesmo em casa”

Em posse dos discursos
supracitados, podemos inferir que os sujeitos associam o Infanticídio como
sendo o ato de uma criança cometer suicídio. Nenhum dos sujeitos investigados
argumentaram a respeito do homicídio cometido pelas mães puérperas.

O grupo semântico
suicídio, segundo elemento do núcleo central, pode ser interpretado no Universo
Reificado, segundo Krug (2003), como o ato humano de
causar a cessação da própria vida. Esse grupo semântico nos remeteu à seguinte
indagação: como uma criança após o nascimento ou com pouco tempo de vida seria
capaz de tirar a própria vida? Desse modo, podemos compreender que novamente os
sujeitos associaram o termo indutor ao ato de suicídio cometido por uma
criança. Tal premissa é comprovada embasando-se nos discursos apresentados
pelos enfermeiros:

- “Atualmente os casos de
suicídio de crianças tem aumentado”.

- “Casos de depressão na
infância estão cada vez mais comuns, com isso, cada vez mais crianças estão
cometendo suicídio”.

Direcionando a análise aos elementos intermediários
dessa representação, encontramos GS que fazem referência ao suicídio cometido
pelas crianças, tais como: Omissão; Mídia; Bullying; Aproximação/pais;
Desestrutura; Crime; Evitável; e Brincadeira. Os demais GS são interligados ao
Infanticídio em si.

O GS “Família”, segundo as
redações, fazem referência à base de um ser e está interligada com o tema
proposto, pois em famílias bem estruturadas a gestante terá um menor grau em
desenvolver o quadro depressivo.  Segundo
Lacan (1978), a família é um grupo natural de indivíduos unidos por uma dupla
relação biológica, na qual essa união firma as relações familiares. Nas
palavras de um dos sujeitos:

- “A base familiar esteja
diretamente relacionada a essa tragédia”.

O GS “crime”, apesar de
ter apenas duas evocações, é condizente com o tema em questão, pois, segundo o código
penal brasileiro, o infanticídio é um crime, cometido pela própria mãe devido
ao estado puerperal. No relato de um dos investigados:

- “Quando me deparo com
esse tema sinto o quanto somos limitados; ao chegar a este extremo podemos ver
o que a falta de cuidados e prevenções básicas podem acarretar”.

O quarto e último quadrante do diagrama contempla os elementos
periféricos dessa representação. São eles: Maus tratos; Depressão;
Incompreensão; Tragédia; Mortalidade; e Inevitável. Destes, destacamos o GS “depressão”,
que é considerada o gatilho para a ocorrência da puérpera matar o próprio
filho. De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão é
uma doença psiquiátrica grave que apresenta sintomas recorrentes de tristeza
profunda, baixa autoestima e prostração (BRASIL, 2019). No entanto, novamente
os discursos apresentam baixo nível de conhecimento do tema e fazem alusão ao
ato de suicídio cometido por infantes, conforme apresentado pelo discurso de um
dos sujeitos participantes:

-“Casos de depressão na infância estão cada vez mais comuns”.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente pesquisa teve o
intuito de compreender quais as representações que um grupo de profissionais da
saúde, de um município localizado na mesorregião
centro ocidental paranaense, compartilham a
respeito do Infanticídio. Conforme exposto no trabalho, os grupos semânticos
que constituem nosso núcleo central são: Criança e Suicídio. Tais palavras
apresentaram alta frequência nas respostas dos entrevistados e um maior grau de
importância atribuído a elas.

Esses grupos semânticos associam,
de modo errôneo, o Infanticídio com o ato da criança cometer suicídio. Tais resultados são, de certo modo,
preocupantes, porque existe o elevado índice de mulheres que podem desenvolver
depressão pós-parto e ter pensamentos infanticidas ou até mesmo cometer o ato,
e nossos resultados apresentam que a equipe de saúde não está preparada para
dar a assistência necessária.

Cabe ao profissional
da saúde Enfermeiro conhecer as principais demandas e adotar medidas que visam
promover a saúde, de maneira a prevenir o adoecimento, isso através de
programas ou projetos que envolvam a gestante e sua família. Cabe também aos
gestores, secretários, chefes, entre outros, a criação de políticas públicas,
que adotem medidas que busque uma qualidade da saúde mental da mulher,
principalmente na faixa com maior potencial de engravidar, das que estão
grávidas e as que estão no período de pós-parto, garantindo a integridade da
mãe e seu filho.

O gestor deve dar
suporte na qualificação, na educação continuada, trazendo assuntos novos,
agregando valores aos enfermeiros e a toda a rede de atenção em saúde, para que
esse profissional tenha capacidade técnica e teórica para atender a quem
solicitar o seu serviço, isto de forma assertiva e de qualidade.

Assim, compreendendo
as várias pesquisas que apontam déficits na assistência pública para as
gestantes, acreditamos que é necessário um maior diálogo entre os cursos de
capacitação dos profissionais da saúde e as representações sociais que circulam
esse ambiente, com o intuito de superar a concepção errônea e propor novas
ações sociais que realmente valorizem os saberes populares e proporcionem os
suportes suficientes para prevenir o infanticídio. Assim, espera-se com esta
pesquisa contribuir com a qualidade da saúde, cujos benefícios esperados estão
relacionados à melhoria nas políticas públicas de amparo à gravidez.

REFERÊNCIAS

ABRIC, J. C. Methodologie de recueil des répresentations
sociales. In: ABRIC, J. C.
(ed.). Pratiques sociales
et representations. Paris : PUF, 1994.

ABRIC, J. C. (1998). A abordagem estrutural das representações sociais. In:A. S. P.
Moreira & D. C. Oliveira, Estudos
interdisciplinares de representação social (pp. 27-38). Goiânia: AB.

ANDRADE, B. A. R.; FASCIANI, E. T.; COSTA, T. P. Infanticídio–um crime
de difícil caracterização e as políticas públicas de prevenção. Revista
do Curso de Direito, v. 7, n. 7, p. 233-256, 2010.

ALVES-MAZZOTTI, A. J. Representações sociais: aspectos teóricos e
aplicações à educação. Em aberto, v. 14, n. 61, 2008.

ARRUDA, A. Teoria das
representações sociais e teorias de gênero. Cadernos de Pesquisa, n.
117, p. 127-147, 2002.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S.
K. Investigação qualitativa em educação. Tradução de Maria João Alvarez,
Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848,
de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário
Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Nota Técnica nº 11/2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional
de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília:
Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 01 mar. 2019.

CAMPOS, P. H. F., & ROUQUETTE, M.-L. La dimension affective des représentations sociales: Deux recherches exploratoires. Bulletin de Psychologie,
53, 435-441, 2000.

CAMPOS, P. H. F., & Rouquette,
M.-L. Abordagem estrutural e componente afetivo das representações sociais. Psicologia: Reflexão e Crítica, 16(3),
435-445, 2003.

CARMO, T.; LEITE, J. C.;
MAGALHÃES JÚNIOR, C. A. O.  Aspectos
metodológicos em representações sociais. In: TRIANI, F.; MAGALHÃES JÚNIOR, C.
A.; NOVIKOFF, C. Representações sociais
e educação: contextos e perspectivas. Rio de Janeiro: Autografia, 2017.

FREITAS, T. S. et al.
PESQUISAS EM REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE EM REDE DA PRODUÇÃO
BIBLIOGRÁFICA EM PERIÓDICOS NACIONAIS AVALIADOS NA ÁREA DE ENSINO. Investigações
em Ensino de Ciências, v. 24, n. 2, 2019.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA,
D. T. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.
ed. São Paulo: Atlas, 2007.

JAVEAU, C. Criança,
infância(s), crianças: que objetivo dar a uma ciência social da infância? Educação e sociedade, v. 26, mai./ago, p. 379-389, 2005.

KRUG, E. G. et al,
organizador. Informe Mundial sobre la violencia y la salud. Washington (DC): OPS/OMS, 2003.

LACAN. J. (1978) Ornicar? Paris: Navarin, nº 17-18, 1978

LOPES, L, A. Infanticídio: uma análise acerca da
punibilidade da mãe do puerpério, 2018.

MACHADO, L. B.; ANICETO, R. A. Núcleo central e periferia das representações
sociais de ciclos de aprendizagem entre professores. Ensaio: aval. pol.
públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 345-363, 2010.

MAGALHÃES JÚNIOR, C. A. O.; TOMANIK, E. A. Representações Sociais de
Meio Ambiente: Subsídios para a formação continuada de professores. Ciência
e Educação, Bauru, v. 19, n. 1, p. 181-199, 2013.

MAGGIO, V. P. R. Infanticídio e a
morte culposa do recém-nascido. São Paulo: Millennium, 2004.

MOSCOVICI, S. A
representação social da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

MOSCOVICI, S. On social representation'.
En Forgas,
JP (Comp.) Social cognition. Perspectives in everyday
life. Londres: Academic
Press. 1981.

MOSCOVICI, S. O fenômeno
das representações sociais. Representações
sociais: investigações em psicologia social, v. 2, p. 29-109, 2003.

MOSCOVICI, S. A invenção da sociedade: sociologia e
psicologia. Traduzido por Maria Ferreira. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

MOSCOVICI, S. Representações Sociais: investigações
em Psicologia Social. Traduzido do inglês por Pedrinho A. Guareschi.
10 ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

MOSCOVICI, S. Representações sociais: Investigações
em Psicologia Social. Tradução: Pedrinho A. Guareschi.
11ºed. Petrópolis, RJ. Vozes. 2015.

NAIFF, D. G. M.; NAIFF, L.
A. M.; SOUZA, M. A. As Representações Sociais de estudantes universitários a
respeito das cotas para negros e pardos nas universidades públicas brasileiras.
Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p.
216-229, 2009.

ORTIZ, A. J. et al. REPRESENTAÇÕES
SOCIAIS DE ALUNOS DO FINAL DO ENSINO MÉDIO SOBRE ASTRONOMIA. Revista
Latino-Americana de Educação em Astronomia, n. 27, p. 79-91, 2019.

PEREIRA, L. G. G. et al. Depressão,
o mal do século XXI: possíveis diagnósticos e tratamentos, 2015.

ROSSI, C. F. F.; ROSSI, T. M. F. Representações
sociais, educação e prevenção de doenças em políticas públicas de saúde,
2012.

SÁ, C. P. Núcleo das
Representações Sociais. 2ª ed. revista. Petrópols,
RJ. Vozes. 1996.

TOMANIK, E. A. Prefácio. In: MAGALHÃES
JÚNIOR, C. A. O. (org.).  Representações Sociais, formação de
professores e Educação. Rio de Janeiro: Bonecker, 2018.

[1] NEWS.MED.BR, 2016. Fiocruz: mais de 25% das mães no Brasil
podem apresentar depressão no período pós-parto. Disponível em:
<https://www.news.med.br/p/saude/827319/fiocruz-mais-de-25-das-maes-no-brasil-podem-apresentar-depressao-no-periodo-pos-parto.htm>.
Acesso em: 20 jan. 2020.