DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA DOS PRINCIPAIS MOMENTOS DO PROCESSO

Resumo

Devido à preocupação mundial quanto à temática gestão ambiental, os países passaram a buscar formas de proteger suas riquezas naturais através de políticas e práticas de gestão ambiental em seus territórios. Visando a maior eficiência do processo de gestão observa-se a descentralização dos poderes do Governo Federal para os estados e municípios. A criação de políticas ambientais surgiu no Brasil a partir da Lei 6.938/81, mas apenas com a Constituição de 1988 que o processo de descentralização teve início. Devido à crescente importância do tema, fazem-se necessários estudos que busquem detalhar e descrever o processo da gestão ambiental no país. Este estudo é de caráter exploratório descritivo, tendo como objetivo principal a análise de como a descentralização da gestão ambiental ocorreu no país, trazendo alguns de seus principais pontos. Através dos dados coletados, concluiu-se que a discussão sobre o meio ambiente teve seu início mais especifico em 1920/1930, e, apesar de terem importantes marcos em 1960 e 1970, foi apenas a partir da década de 80 que se iniciaram as políticas ambientais e seu processo de descentralização. Atualmente o país se encontra em processo de criação de secretarias e órgãos especiais em cada estado visando uma maior descentralização da gestão.

Palavras-chave: Descentralização. Gestão Ambiental. Políticas Ambientais.

ABSTRACT

Due to the global concern over environmental management themes, countries began to seek ways to protect their natural resources through policy and environmental management practices in their territories. Seeking better efficiency, the management process is observed decentralization of powers of the federal government to states and municipalities. The creation of environmental policies in Brazil emerged from the Law 6938/81, but only with the Constitution of 1988 that the process of decentralization began. Due to the increasing importance of the subject, studies that seek to describe and detail the process of environmental management in the country are required. This is a descriptive exploratory study with the main objective to analyze how the decentralization of environmental management occurred in the country, presenting some of its main points. Through the data collected, it was concluded that the discussion about the environment had its beginning in 1920/1930, and, despite important landmark in 1960 and 1970, just from 1980s that started the environmental policies and their decentralization process. Currently the country is in set-up process of special departments and agencies in each state to increase management decentralization. 

Keywords: Decentralization. Environmental Management. Environmental Policies.